Marco temporal: Lula disse que veta e Senado deve derrubar veto

O Congresso se organiza para derrubar possível veto de Lula ao marco temporal.

28/09/2023 14:43

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa

O Congresso Nacional está se preparando para a possível derrubada de um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionado ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, de acordo com informações obtidas pelo blog da Andréia Sadi.

Os apêndices do projeto que não têm conexão direta com o marco temporal terão seus vetos mantidos. A expectativa é que a maioria dos membros do Congresso vote a favor da derrubada desse veto, após discussões no colégio de líderes como uma condição para levar o marco temporal à votação.

O projeto em si deve ser o foco central da disputa de votos.

Recentemente, o Senado aprovou o projeto com 43 votos a favor e 21 contra. Agora, a proposta seguirá para a decisão final do presidente Lula, que poderá sancioná-la ou vetá-la.

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A proposta estabelece que os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma permanente até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Em outras palavras, as comunidades indígenas que não conseguirem comprovar sua presença nas terras até essa data poderão enfrentar o risco de despejo.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado