Marco temporal: do Amazonas, só Plínio Valério votou a favor no Senado

A votação foi sobre o texto-base do projeto que contraria decisão do STF

27/09/2023 21:25

O Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A votação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A votação foi sobre o texto-base do projeto. A partir de agora, os senadores discutirão os destaques ao texto, isto é, votarão separadamente alguns trechos da proposta.

Dos senadores do Amazonas, o senador Plínio Valério (PSDB) votou a favor, enquanto os outros dois, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) votaram contra o projeto.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia endossado, por 16 votos a favor e 10 contra, o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) que define o ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas.