Congresso pressiona para manter auxílio de R$ 600 até dezembro

Projetos de leis, manifestações de líderes de partidos e entidades devem levar o governo a manter o benefício. Bancada AM apoia a prorrogação.

25/06/2020 18:19

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Os partidos políticos, deputado e senadores estão se mobilizando para pressionar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, a prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro.

Em outra frente, dezenas de projetos de leis na Câmara e no Senado, incluindo de parlamentares do Amazonas, pedem que o auxílio seja transformado em renda mínima permanente.

O governo federal, por sua vez, já acena com a prorrogação em mais três parcelas (até outubro) e o valor, não mais de R$ 600, seria reduzido gradativamente.

Nesta quinta-feira, 25, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, antecipou a proposta do Palácio do Planalto.

Em sua conta no Twitter, o ministro informou que Executivo deve propor a prorrogação do auxílio emergencial por três meses, em valores escalonados de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

Minutos depois da publicação, o general a apagou a postagem porque não tinha sido autorizado a divulgar a proposta.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, 117,7 milhões de pessoas já receberam entre uma e três parcelas do benefício.

A verba total do governo federal para o pagamento das três parcelas do auxílio é de R$ 83,2 bilhões.

MDB fecha nos R$ 600

O governo federal não vai ter vida fácil para reduzir o valor do auxílio. O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), divulgou uma nota defendendo a prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais dois meses.

“Como presidente do MDB, ouvi as bancadas do partido no Congresso e decidimos que vamos defender a prorrogação do auxílio emergencial R$ 600 por, no mínimo, dois meses”, escreveu.

“Centrão” e esquerda apoiam

Além do MDB, que possui uma bancada de 35 deputados e é muito influente na Casa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também é favorável a medida.

Além de Maia e dos partidos do chamado “centrão“, a oposição também deve apoiar a prorrogação do auxílio de R$ 600.

Em que pese seu impacto fiscal e a defesa que a equipe econômica faz de um valor menor do auxílio (R$ 300), o governo está em desvantagem nesse debate.

Para aumentar ainda mais a pressão, o deputado federal João Campos (PSB-PE) apresentou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 3503/2020, que estende o auxílio emergencial até o final do ano, mantendo o valor integral de R$ 600.

A proposta tem a assinatura de outros 45 deputados. Mais 163 entidades da sociedade civil estão fazendo esse mesmo pedido ao Parlamento.

Projetos dos amazonenses

Na bancada do Amazonas, a prorrogação é uma unanimidade. Há quem defenda o pagamento do auxílio até o fim da calamidade pública, em dezembro, e há parlamentares que querem vê-lo permanente.

É o caso do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele apresentou um projeto de lei (PL 3241/20) que institui a renda básica permanente de R$ 600 por família.

“A maior diferença é que nós apontamos os R$ 600 como renda mínima, mas criamos as fontes de financiamento do ponto de vista fiscal. Portanto, o projeto de lei é sustentável”, argumenta Braga.

Na Câmara dos Deputados, Sidney Leite (PSD-AM) apresentou o PL 3043/2020 que amplia de três para nove parcelas o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago até dezembro.

Senador Plínio Valério diz-se preocupado com a disponibilidade de verbas para eventuais novas parcelas
Foto: Agência Senado

Escalonamento de valor

Os deputados Átila Lins (PP-AM) e Silas Câmara (Republicanos-AM) defendem que o benefício seja prorrogado, enquanto durar a pandemia, no valor de R$ 500, R$ 300 e R$ 200.

“Mas também sei que não basta querer, precisa saber como viabilizar esses recursos”, alerta Silas Câmara.

Também pensa assim, o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Para ele, manter os R$ 600 até o fim do ano traz bônus político ao presidente Bolsonaro, o problema é ter recursos para viabilizar o programa.

Átila Lins diz que vai insistir, assim como Progressistas, na luta para prorrogar o auxílio emergencial até dezembro de 2020. “Nem que para isso seja preciso fazer uma readequação do valor”.

Deputado Marcelo Ramos é a favor do benefício integral por mais três meses
Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

Prorrogação por três meses

Os deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) querem que o auxílio emergencial permaneça nos R$ 600 por mais 3 meses.

“Isso não só tem garantido renda mínima para milhões de brasileiros, como tem estimulado o consumo com efeitos positivos pra recuperação da economia”, argumentou Marcelo Ramos.

Os demais membros da bancada amazonense não se pronunciaram sobre a prorrogação do auxílio emergencial.

Foto: Agência Senado/arquivo

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