David vai cobrar R$ 120 milhões de Amazonino na justiça

Por Rosiene Carvalho, Da Redação O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSB), declarou na tribuna, nesta quarta-feira, dia 20, que a casa vai entrar na Justiça com uma ação judicial para obrigar o governo do Estado a executar os R$ 120 milhões do orçamento reservados às emendas impositivas […]

20/06/2018 16:17

Por Rosiene Carvalho, Da Redação

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSB), declarou na tribuna, nesta quarta-feira, dia 20, que a casa vai entrar na Justiça com uma ação judicial para obrigar o governo do Estado a executar os R$ 120 milhões do orçamento reservados às emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

David Almeida prometeu ajuizar a ação nesta quinta-feira, dia 21.

“A ALE vai ajuizar uma ação por obrigação de fazer amanhã”, disse David da tribuna.

O deputado afirma que, além de estarem previstas no orçamento, o governo demonstra e declara que tem recursos financeiros e que o estado está organizado financeiramente.

Por isso, na avaliação de David, não há motivos para “segurar” as emendas parlamentares.

A oposição acusa o governo de perseguir politicamente os deputados de oposição e segurar as emendas impositivas para que as mesmas só sejam executadas após a eleição.

Cada parlamentar indicou ao governo onde executar cerca de R$ 5 milhões. O recurso que foi legalizado em 2016 por meio de uma lei estadual e no ano passado na LOA representa mais uma vantagem dos candidatos com mandato em relação a quem disputa cargo na ALE-AM sem mandato.

Embora previsto desde 2016, o Governo Melo ignorou a aplicação do recurso. Na ocasião, a maioria dos parlamentares da base e de oposição a Amazonino eram aliados de Melo e não enfrentaram o engoliram a negativa.