Deputado do AM quer 12 parcelas de auxílio emergencial no país

A proposta de Sidney Leite cria algumas condicionantes para a realização do pagamento do Auxílio Emergencial

18/02/2021 08:53

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) apresentou projeto de lei que cria um novo auxílio emergencial de R$ 300. De acordo com a proposta, o valor deve ser pago em 12 parcelas mensais até o mês de dezembro de 2021.

A medida visa complementar a Lei 13982/20 que instituiu o Auxílio Emergencial no mês de abril do ano passado. Além disso, estabelece as regras para seu devido recebimento.

A princípio, essa proposta cria algumas condicionantes para a realização do pagamento do Auxílio Emergencial. Por exemplo, é preciso que o município de residência do beneficiário tenha implementado medidas restritivas ao comércio bem como a circulação de pessoas nas ruas, gerando assim um impacto das atividades econômicas.