O deputado Serafim Corrêa (PSB) propôs hoje (26) que o Amazonas pague auxílio emergencial para a população mais prejudicada do estado pela epidemia do coronavírus (covid-19). Conforme sua ideia, esse recurso sairia das reservas de fundo da ALE (Assembleia Legislativa), TCE (Tribunal de Contas) e MP-AM (Ministério Público).
Dessa forma, para compor o suficiente para bancar o auxílio, cada órgão entraria com 50% do saldo em caixa no dia 31 de dezembro de 2020.
De acordo com o deputado, nenhum órgão teria orçamento comprometido com essa ajuda aos amazonenses.
“A população que está na base da pirâmide não tem alternativa. Ela não tem salário, não tem aposentadoria, não tem pensão. O que estava salvando a vida dela era o auxílio emergencial. Não vejo por parte do governo federal disposição para mantê-la. Entendo que nós, Assembleia, MP e TCE podemos dar uma contribuição e nada vamos prejudicar. Esse dinheiro está entesourado. E deve ir para as mãos do povo que é o destinatário final do recurso público”.
Dessa maneira, toda a população dos 62 municípios do Amazonas enquadrada nos critérios estabelecidos seria contemplada com o auxílio.
“Essas três entidades constituiriam um fundo e esse fundo bancaria um cartão social que pode ser direto com as prefeituras. Sinto que há uma resistência de qualquer coisa que passe pelo Governo do Estado. Faço essa proposta no sentido que ela seja concreta, ganhe velocidade, ganhe ritmo”, disse Serafim.
Conforme disse em sessão plenária, a ALE-AM pode entrar, no mínimo, com R$ 20 milhões.
Leia mais Abandono federal De acordo com justificativa de Serafim, o governo federal não acena com intenção de voltar a ajudar os brasileiros prejudicados pela crise causada pela doença. A princípio, o governo Bolsonaro encerrou o auxílio em dezembro passado.
“Ocorre que agora não tem nem R$ 200, R$ 500, R$ 600 e nem R$ 300. Entendo que esse é o mecanismo de ação social que devemos ser solidários. A população, enfrentando a pandemia, sem dinheiro para comprar o mínimo, vai ficar mais vulnerável do que ela já é. O mais importante é salvar a nossa gente, principalmente aquelas pessoas que estão na base da pirâmide”.
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