Deputado pede a Guedes processo contra coronel da Suframa

No centro da polêmica, suposta contratação direcionada de empresa de amigo

28/01/2020 19:58

Iram Alfaia, de Brasília

Conforme havia anunciado, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) pediu nesta terça-feira, dia 28, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário especial de Produtividade e Emprego (Sepec), Carlos Costa, a abertura de processo administrativo contra o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), coronel Alfredo Menezes Júnior (ex-PSL, sem partido).

A Sepec é o órgão do Ministério da Economia a que está vinculada a Suframa.

Trata-se de uma denúncia de contratação, sem licitação, da construtora Brilhante para serviços de manutenção na autarquia. O deputado quer a abertura de processo administrativo contra o dirigente do órgão.

Em nota, a Suframa informou que “a contratação da empresa se deu atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2015, para substituir o contrato vigente que estipulava um valor mensal a ser pago independente [sic] da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a Autarquia federal.”

No ofício encaminhado ao ministro, o deputado liberal acusa a direção do órgão de direcionar a licitação para que a empresa em questão fosse contratada.

“Mais inusitado e deixando claro o direcionamento, foi o fato de que nos autos do processo 52720.009469/2018-39 foi apresentado no dia 02.06.2019 informação acerca do estudo de outras possibilidades de contratação de serviço de manutenção para a sede da Suframa, como análises de atas de registro de preço (ARP). Acontece, que dois dias antes, no dia 31.05, já havia sido iniciado o processo para a adesão da Construtora Brilhante”, diz o ofício do parlamentar.

Após ser alertada pelos seus técnicos sobre o suposto direcionamento, segundo a denúncia, a direção da autarquia pediu uma pesquisa sobre a forma de escolha para a contratação da empresa.

No levantamento foi encontrado outra contratação, pela modalidade registro de preço, para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da mesma construtora, no valor de R$ 3,3 milhões. O serviço é igual, mas o valor é de R$ 400 mil maior do que o feito com a Suframa.

Despacho ignorado

O deputado alegou que um despacho assinado pelos engenheiros da Suframa Rogério Roman de Ascui, Otávio César Valadares e João Paulo da Silva, reiterando a ilegalidade, foi ignorado pelo superintendente-adjunto do órgão, Sandro Rogério Gomes, que decidiu aderir ao modelo de contratação.

Segundo o deputado, todos os pareceres técnicos foram ignorados, inclusive uma sugestão de consulta à procuradoria federal da Suframa.

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Obras, e não manutenção

A denúncia de Marcelo Ramos diz ainda que, não bastasse a ilegalidade da contratação, a construtora realizou obras de edificação de um muro nas unidades administrativas dos estados do Acre e Rondônia, além da cobertura de um estacionamento na sede em Manaus, “tudo isso em absoluta ilegalidade.”

Por fim, o deputado solicitou cópias dos contratos; a instauração de processo administrativo; envio de cópias da denúncia à Controlaria-Geral da União (CGU); e o encaminhamento mais breve das providências adotadas.

Troca de rusgas

Recentemente, o deputado e o chefe da Suframa trocaram rusgas por conta da definição da alíquota do IPI para concentrados de refrigerantes da ZFM.

Ramos responsabilizou Menezes Júnior por mentir ao dizer que o problema estava resolvido junto ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Já o superintendente respondeu que o deputado “prima pela incoerência e oportunismo barato” ao tratar sobre o assunto.

Fotomontagem: BNC Amazonas

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