O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou uma iniciativa inovadora que busca conter o desmatamento, os incêndios ilegais e os incêndios florestais na Amazônia.
Denominado “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia,” o programa estabelece a transferência de R$ 600 milhões ao longo de três anos para municípios que se comprometam a cumprir metas rigorosas nessa luta ambiental.
O objetivo deste programa é reforçar a estratégia do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento na Amazônia, visando a proteção vital deste ecossistema crítico. A implementação do programa ocorrerá por meio de um decreto presidencial.
Os municípios prioritários serão selecionados com base na eficácia de suas ações de redução do desmatamento e dos incêndios florestais. Aqueles que aderirem ao programa receberão uma parcela dos recursos anuais, proporcional ao seu desempenho, avaliado com base nos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
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Em relação aos dados de 2023, os municípios que alcançarem êxito na redução do desmatamento poderão receber até R$ 150 milhões. No ano seguinte, em 2024, esse valor pode subir para até R$ 200 milhões, e em 2025, para até R$ 250 milhões, caso alcancem suas metas. Os detalhes específicos sobre a implementação do programa serão estabelecidos por meio de uma portaria do Ministério do Meio Ambiente.
Essa iniciativa representa um compromisso robusto do governo Lula em conter o desmatamento e os incêndios na Amazônia, reforçando o papel crucial do Brasil na preservação deste ecossistema globalmente importante.
Recursos
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) deliberou nesta terça-feira (25/7), que municípios terão acesso a recursos para financiar projetos relacionados à preservação da floresta. O grupo estabeleceu diretrizes estratégicas para a aplicação do dinheiro, abrangendo desde a regularização fundiária até a prevenção de desmatamento e incêndios.
O Fundo Amazônia conta atualmente com R$ 3,9 bilhões em caixa, provenientes de países como Alemanha e Noruega. Conforme as regras, os projetos poderão receber entre R$ 5 milhões e 5% do saldo disponível no fundo.
As reuniões do Cofa foram retomadas este ano, havendo atualmente 14 projetos em análise. Em fevereiro, o fundo abriu o recebimento de propostas emergenciais voltadas à população indígena, em resposta à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou a novidade de possibilitar que municípios participem de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia, desde que comprometidos com a redução do desmatamento, que é o objetivo central do fundo.
O governo pretende lançar um edital específico para agilizar a análise das propostas e a implementação dos projetos, buscando a colaboração dos municípios com os governos estaduais e federal na identificação de áreas prioritárias para recomposição florestal e combate ao desmatamento.
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Foto: Tiago Corrêa/divulgação
