Dosando: Motta tira da cova projeto que adoça sonho de anistia de Bolsonaro
Câmara vota nesta terça o projeto de lei que pode reduzir penas do 8 de janeiro e abrir brecha para beneficiar o ex-presidente
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 09/12/2025 às 14:20 | Atualizado em: 09/12/2025 às 14:20
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomou o projeto da dosimetria, que será votado nesta terça-feira (9 de dezembro) e pode reduzir penas do 8 de janeiro, inclusive a de Jair Bolsonaro, reabrindo o debate sobre uma possível brecha para aliviar sua condenação.
O projeto surge como alternativa à anistia e, embora não reverta condenações, permite recalcular as punições impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos.
Segundo o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena de Bolsonaro poderia cair de 27 para 24 anos. Com isso, ele passaria cerca de dois anos e meio no regime fechado, já que teria direito à progressão após cumprir 1/6 da pena.
Enquanto isso, a retomada do texto reacendeu críticas no Congresso. Parlamentares afirmam que o texto configura uma “interferência do Legislativo em decisões do Judiciário”. Além disso, avaliam que a proposta pode resultar em punições consideradas brandas para crimes contra a democracia.
Por outro lado, aliados defendem o projeto e dizem que “quem aplica a lei, com a dosimetria, é o STF depois”, o que deixaria ao Supremo a definição final das penas.
Se aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado.
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Foto: Marina Ramos/Agência Câmara