“Economia liberal não existe e Bolsonaro não quer acabar ZFM”, diz Omar

Neuton Corrêa, Israel Conte e Aguinaldo Rodrigues, da Redação

O senador Omar Aziz (PSD) criticou nesta quinta-feira, dia 16, a profissão de fé do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tenta acabar com os incentivos fiscais da indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM) baseado na ideia da não intervenção estatal na produção.

“Não existe isso de fazer uma economia liberal. Essa economia liberal, falada, é da boca pra fora. Não tem forma de isso acontecer nem aqui nem em lugar nenhum. Todos os países têm subsídios. A França subsidia o vinho, a Inglaterra, a Holanda. Todo mundo subsidia”, disse o parlamentar, em entrevista que concedeu ao site BNC Amazonas.

Omar disse que até as superpotências China e Estados Unidos protegem suas economias.

“Os Estados Unidos não zeram a renúncia fiscal”, citou, em seguida lembrando a guerra comercial entre os dois países:

“Sabe por que a guerra com a China? Porque a China subsidia os produtos. A China exporta alguns bilhões para os Estados Unidos. A balança comercial Estados Unidos-China é muito favorável à China e os Estados Unidos disseram: ‘Eles estão levando nosso dinheiro e não compram nada da gente’. Aí o Trump se posicionou em defesa dos Estados Unidos”.

A crítica é parte dos argumentos do senador para que o governo federal mantenha os créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados da ZFM, sob o risco de acontecer o que já aconteceu com a Pepsi, que deixou o Amazonas assim que o ex-presidente cortou à metade a renúncia tributária para o setor.

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“Para onde a Pepsi foi? Foi para o Uruguai, não foi pra São Paulo. Saiu de Manaus e foi para fora do Brasil”, disse ele, advertindo para o que pode acontecer com as multinacionais Coca-Cola e Ambev.

“Se a Coca-Cola deixar de produzir concentrado em Manaus, ela não vai se mudar para outro estado. Ela vai voltar para os Estados Unidos e exportar concentrado para o Brasil, pagando IPI de 4%”, comentou o senador, lembrando que a cadeia produtiva dessas duas marcas emprega uma grande mão-de-obra no interior do Amazonas.

Segundo ele, são mais de 2 mil trabalhadores só no município de Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus. Para Omar, a saída dessas duas marcas da ZFM pode mandar um recado de desestímulo ao mercado em relação ao modelo implantado no Amazonas.

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Corredor da morte

Sobre o recuo do governo na redução do crédito de IPI de 10 para 4%, que o presidente voltou atrás prometendo um novo decreto para fixar o incentivo em 8%, com escalonamento que vai levar o subsídio à extinção, o senador disse que isso será mortal para o setor e para toda a indústria instalada na ZFM.

“Assim, você está dizendo o dia que ela vai morrer. Você coloca esse setor no corredor da morte e diz: ‘Olha, você vai ter que entrar hoje, o ano que vem a tua vida vai diminuir e daqui a dois anos você vai ser morto'”.

Para ele, essa situação gera insegurança jurídica no polo industrial do Amazonas.

“Isso cria uma série de problemas para quem trabalha, para os trabalhadores do distrito industrial, para os trabalhadores de qualquer setor, porque isso é uma insegurança jurídica muito grande. Por um decreto do presidente se pode acabar com um segmento todo, que produz na zona franca e que gera emprego”.

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Bolsonaro e ZFM

Apesar de apontar as dificuldades no trato do tema, o senador Omar Aziz poupa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele foca sua crítica na equipe econômica do governo.

“O presidente Bolsonaro não quer a ZFM acabada, mas ele tem uma equipe econômica muito difícil da gente tratar”.

Ainda poupando o chefe do Executivo, ele disse que, historicamente, a ZFM sempre foi atacada.

“Não é uma questão de Bolsonaro. As pessoas precisam conhecer um pouco da história da Suframa [Superintendência da Zona Franca de Manaus]. Não é o Bolsonaro”.

E completou dizendo que a ZFM só não acabou porque o ex-ministro do governo do presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o paulista José Serra, hoje senador do PSDB-SP, perdeu a eleição.

“Se preparou para acabar com a zona franca quando botaram o Mauro Costa aqui, que foi superintendente da Suframa [1996-1999], colocado aqui pelo Serra. Só não acabou porque o Lula ganhou a eleição. Se o Serra tivesse ganhado a eleição, a ZFM já teria acabado”.

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Trama passava pelo controle do PPB

Omar contou o que sabe sobre essa história, que atacava a definição dos processos produtivos básicos (PPB) do polo industrial da ZFM, ainda hoje definidos em Brasília.

“Olha qual foi a jogada: colocaram o Mauro Costa aqui na superintendência da Suframa. Ele chegou aqui como se fosse o paladino da moralidade. A primeira coisa que ele fez foi tirar a discussão do PPB de Manaus e jogar para Brasília”.

Com essa decisão, acrescentou Omar, Serra colocou a palavra final sobre os PPB da ZFM nas mãos de São Paulo, estado considerado inimigo do modelo.

“Com os ministérios da Indústria e Comércio e de Ciência e Tecnologia para discutir o PPB, aí não era mais uma decisão dos amazonenses. Passou a ser uma discussão feita por paulistas e outras regiões”.

Picaretas da Afrebrás

Nessa entrevista exclusiva ao BNC Amazonas, o senador apontou artilharia para a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebrás), da qual diz ter sido alvo de ataque por causa de sua atuação em defesa da ZFM.

“A Afrebrás fez uma matéria contra mim, atacando a minha família, a minha mulher, usando uma série de coisas que até hoje não foi provado absolutamente nada. Eu estou me defendendo e é um direito que eu tenho, e eu vou morrer me defendendo dessas acusações”.

Omar diz que foi escolhido como alvo por causa da força que tem no Congresso Nacional, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), além de ser o coordenador da bancada parlamentar do Amazonas.

“A Afrebrás sabe da força que eu tenho em Brasília para defender. Se fosse um zé qualquer, eles não iam perder tempo. Então, a Afrebrás, que é um bando de empresas picaretas, de fundo de quintal, principalmente do Paraná e Santa Catarina, criou até uma frente de parlamentares no Congresso para atacar a Zona Franca de Manaus”.

Fotos: BNC Amazonas