EleiĂ§Ă£o: proposta de reduĂ§Ă£o de verba a negros deve ser aprovada

Parecer Ă© do deputado da PEC da anistia Ă s siglas que cometeram irregularidades em prestações de contas partidĂ¡rias e eleitorais no passado.

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 12/09/2023 Ă s 20:01 | Atualizado em: 12/09/2023 Ă s 20:01

A proposta de emenda Ă  ConstituiĂ§Ă£o (PEC) que pretende reduzir a verba para candidatos negros nas campanhas eleitorais deve ser aprovada.

A PEC faz parte de um pacote de alterações em regras eleitorais que o Congresso Nacional pretende aprovar no início de outubro.

Conforme divulgou o G1, o relator da PEC que perdoa irregularidades cometidas por partidos polĂ­ticos, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou hoje (12) parecer sobre reduĂ§Ă£o de verba para canidatos negros.

AlĂ©m disso, o parlamentar mantĂ©m, no relatĂ³rio, a anistia Ă s siglas que cometeram irregularidades em prestações de contas partidĂ¡rias e eleitorais no passado.

Contudo, as duas medidas sĂ£o criticadas por especialistas em transparĂªncia partidĂ¡ria e por movimentos sociais.

Dessa forma, a expectativa Ă© que o relatĂ³rio seja votado na comissĂ£o especial que discute o tema jĂ¡ nesta quarta-feira (13). Por se tratar de uma alteraĂ§Ă£o Ă  ConstituiĂ§Ă£o, a etapa Ă© obrigatĂ³ria.

EntĂ£o, em seguida, a proposta deve ser levada ao plenĂ¡rio da CĂ¢mara e precisa ser aprovada, em duas votações, com pelo menos 308 votos.

Por conseguinte, se aprovado, o texto segue para o Senado, onde também precisa passar por duas votações.

Ainda de acordo com a publicaĂ§Ă£o, como a proposta passou a trazer pontos que alteram as regras eleitorais.

Por exemplo, como a reduĂ§Ă£o dos recursos para candidatos negros, a expectativa dos parlamentares Ă© aprovar o texto antes do dia 6 de outubro, para que as alterações possam valer nas eleições de 2024.

Portanto, apesar de polĂªmica, a proposta traz o apoio de partidos de diferentes vertentes e a avaliaĂ§Ă£o de deputados Ă© de que serĂ¡ aprovada com facilidade.

Dessa maneira, a PEC faz parte de um pacote de alterações em regras eleitorais que o Congresso pretende aprovar no início de outubro.

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Foto: divulgaĂ§Ă£o/CĂ¢mara dos Deputados