Com nova acusação contra o ex-presidente da Transpetro e ex-senador do MDB Sérgio Machado e o operador financeiro Paulo Haddad, a força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) na operação Lava Jato chegou a 14 denúncias no primeiro semestre, igualando números de 2017 e superando os de 2018.
Machado, ao lado do ex-executivo da J&F Ricardo Saud, é o principal delator de senadores do MDB que nas eleições de 2014 foram acusados de receber cerca de R$ 40 milhões para manter apoio à reeleição da petista Dilma Rousseff.
Entre esses senadores medebistas está o senador Eduardo Braga , do MDB do Amazonas. Ele foi acusado pelos delatores de ter recebido propina de R$ 6 milhões apenas nesse episódio de venda de apoio político.
De acordo com o MPF/PR, neste ano já foram denunciados pela força-tarefa o presidente nacional do MDB, Romero Jucá (RR), o ex-governador paranaense Carlos Alberto Richa, empresários e agentes públicos identificados no esquema de corrupção ligado ao pedágio de rodovias federais no Paraná, Paulo Vieira Souza, apontado como operador do PSDB, além de três ex-executivos do Banco Paulista.
José Sérgio de Oliveira Machado e Paulo Cesar Chafic Haddad foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.
Consta na denúncia que pelo menos R$ 13,5 milhões foram pagos em propina para garantir o direcionamento do negócio em favor das empresas Noroil Empresa de Navegação e Vilken Hull.
O documento aponta que ficou comprovado, da mesma maneira que foi demonstrado na Petrobrás, o esquema criminoso de pagamentos de propina para a Transpetro.
Sérgio Machado, então presidente da subsidiária, indicado e mantido no cargo por integrantes do MDB, tinha a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos.
Em contrapartida ao pagamento de vantagens indevidas, ele promovia o direcionamento de contratações e repassava informações sigilosas a fim de beneficiar determinadas empresas.
O MPF/PR alega que, entre os meses de fevereiro e agosto de 2010, Machado solicitou, para si e para integrantes do MDB, R$ 11,9 milhões em propina para garantir a contratação da Noroil pela Transpetro.
Na ocasião, além de praticar atos de ofício irregulares, o então presidente da empresa forneceu a Paulo Haddad, representante da Noroil, informações sigilosas sobre a proposta apresentada pela empresa concorrente na disputa.
Em outra momento, Machado solicitou novamente propina a Paulo Haddad, desta vez representando a empresa Viken Hull (que pertence a holding Viken Shuttle), na importância de cerca de R$ 1,6 milhão para garantir a contratação do navio Suezmax pela Transpetro, pelo prazo de dez anos.
Para esconder a origem dos valores e dar aparência de legalidade, foram utilizadas contas offshores no exterior, sendo demonstrado que os R$ 13,5 milhões de propina foram pagos a partir da conta da empresa offshore Devaran International, que era controlada no exterior por Paulo Haddad.
O MPF/PR diz ainda que, foram adotados mecanismos para quebrar o rastro financeiros dos valores, os quais, depois de depositados em offshore não declarada em banco suíço, cujo beneficiário era Sérgio Firmeza, um dos filhos do ex-presidente da Transpetro, foram transferidos para trusts detidos por Expedito Machado, outro filho de Machado, que, posteriormente, foram liquidados e repatriados ao Brasil.
A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili destaca o envolvimento de empresas estrangeiras nos esquemas de corrupção desvendados no âmbito da Petrobras e da Transpetro.
“Isso só acontece porque o Brasil é visto externamente como o paraíso da impunidade. Se houvesse efetividade no combate à criminalidade organizada e sofisticada no país, haveria também maior preocupação internacional com o respeito à legislação brasileira”, afirma.
Íntegra da denúncia no âmbito da Transpetro.
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Fonte: PGR/MPF
Foto: BNC Amazonas