Eduardo Braga fez a viagem mais cara do Senado ao exterior

15/05/2019 07:48

'Estrela da festa são os empresários', diz novo chefe daSuframa

Reportagem do portal UOL publicada ontem sobre o aumento da despesa do Senado com viagens internacionais de seus parlamentares diz que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) fez o maior gasto com passagens para uma viagem ao Qatar, em abril.

De acordo com o site, para o deslocamento de cinco dias, a Casa gastou com o emedebista mais de R$ 75 mil, sendo R$ 33.803,33 com mais cinco diárias de R$ 8.257,60.

“Jabuti” favoreceu o próprio dono. Quem diz é O Antagonista, e não o BNC

Leia o trecho que trata da viagem do senador pelo Amazonas:

“Viagem mais cara

A viagem cujas passagens tiveram o maior custo efetivo para o Senado foi feita pelo líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM)

Para que ele participasse da 140ª Assembleia da União Interparlamentar, no Qatar, a Casa adquiriu voos de ida e volta por R$ 33.803,33 entre os dias 4 e 9 de abril. Quanto à estadia, foram cinco diárias ao custo de R$ 8.257,60.

Braga informou ao UOL que o Brasil foi um dos 160 países a enviar representantes ao Qatar e que a ‘UIP foi criada há mais de um século com a missão de fomentar o diálogo multilateral entre parlamentares do todo o mundo, até mesmo para a solução pacífica de conflitos internacionais’. ‘Nos últimos cinco anos, essa foi a primeira missão oficial internacional que o senador Eduardo Braga integrou como representante do Senado brasileiro.'”

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Foto: Reprodução/Facebook

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Polícia Federal já quer, mas Fachin segura, prisão de Braga na Lava Jato

06/11/2019 09:28

Se dependesse das investigações da Polícia Federal, o senador do MDB do Amazonas, Eduardo Braga, teria sido preso ontem mesmo, dia 5, na ação na operação Lava Jato determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Braga está envolvido nas investigações sobre a propina de R$ 40 milhões, dos quais teria recebido R$ 6 milhões, que a presidente da República em 2014, Dilma Rousseff (PT), supostamente autorizou para comprar apoio do MDB.

O senador do Amazonas é citado como recebedor de propina, ao lado de outros políticos do partido, em delação premiada do ex-presidente da Transpetro/Petrobrás e ex-senador do MDB Sérgio Machado. Delações de executivos da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, também serviram.

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“É pra fazer”, disse Dilma na propina de R$ 40 milhões a Braga e outros

Intimação da polícia

Segundo o jornal O Globo, o ministro-relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, negou pedidos de prisão de políticos com foro privilegiado, como é o caso de Braga, assim como os de Dilma e do ex-presidente Lula da Silva (PT), além de outros.

Fachin optou, neste momento, por mandar a polícia intimar Braga para prestar preliminarmente depoimento sobre as acusações que lhe pesam.

Ministro do STF usa caso Eduardo Braga para sepultar censura à mídia

Polícia Federal começa a visitar senadores da propina da J&F

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Eduardo Braga é candidato a presidente do Senado, diz Veja

30/10/2019 15:57

Por Neuton Corrêa, da Redação

A coluna Radar da revista Veja publicou nesta quarta-feira, dia 30, que o senador Eduardo Braga (MDB) se movimenta para disputar a sucessão do colega David Alcolumbre (DEM-AP) à Presidência do Senado.

A revista antecipa que ele precisará primeiro vencer disputa dentro de seu partido, com Renan Calheiros (AL), ex-presidente da Casa, que tentou voltar ao posto este ano, mas foi atropelado por Alcolumbre.

A eleição supresa do político amapaense contou com forte apoio do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Braga também já esteve cotado a participar da disputa pelo comando do Senado.

Isso veio à tona em dezembro do ano passado, numa reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, repercutida no Amazonas pelo BNC AMAZONAS.

Na ocasião, O Estadão informou que o parlamentar amazonense estava candidato às vésperas do último Natal e que tinha chances de eleição.

A candidatura não vingou. Renan Calheiros se impôs, mas Braga acabou ganhando a liderança de seu partido na Casa.

O posto lhe deu visibilidade e ele acabou se transformando na principal força política tradicional remanescente no MDB, já que outros caciques do partido, como Romero Jucá (RR), por exemplo, foram derrotados nas eleições do ano passado.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

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Senado aprova partilha de leilão do petróleo a estados e municípios

15/10/2019 20:49

O Senado aprovou, por volta de 21h (de Brasília), com unanimidade de 68 votos, o texto-base do PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes ao previsto na cessão onerosa feita à Petrobrás.

O projeto havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Os senadores debatiam depois destaques à matéria.

O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.

O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.

Aprovado no Senado, o texto segue para sanção presidencial.

Discussão na CAE

O embate na CAE foi justamente na distribuição para os estados.

A princípio, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/2019 previa que as unidades da federação receberiam os recursos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), agradando aos entes mais pobres, que recebem um rateio proporcionalmente maior em razão da tentativa de se equalizar as distorções regionais.

A Câmara dos Deputados mudou essa regra e aprovou o projeto 5.478/2019, para que dois terços sejam distribuídos segundo o FPE, e um terço obedeça a um critério que compense as perdas dos estados exportadores com a desoneração prevista pela Lei Kandir.

Além disso, o projeto garante ao Rio de Janeiro 3% da parcela da União (que fica, então, com 67% do bônus) uma vez que é o estado confrontante (de onde será efetivamente retirado o petróleo).

Emenda

Embora o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), tenha votado a favor do projeto, uma emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE) rendeu uma discussão que se estendeu por quase duas horas.

Carvalho tentou compensar os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, pelas perdas com o novo critério que introduziu a regra de um terço referente à Lei Kandir (que representa 5% do bônus de assinatura).

Para isso, a emenda previa a retirada de mais 3% da parcela da União para que fossem distribuídos aos estados que saíram perdendo.

Ele questionou a mudança feita pela Câmara no cálculo da distribuição dos estados, uma vez que a regra anterior havia sido acertada entre senadores e deputados.

O senador disse que não houve óbice ao pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que três pontos percentuais fossem destinados ao Rio de Janeiro, mas não entendia por que outros três pontos percentuais não poderiam ser destinados a 17 estados mais pobres.

“O que estamos propondo não mexe com quem ganhou, só compensa quem perdeu”, disse.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a União não tem como abrir mão de mais 3% dos recursos porque, como os estados, passa por uma situação frágil de equilíbrio fiscal.

Pressa

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) saiu na defesa da emenda de recomposição das perdas dos estados do Norte e do Nordeste.

Para ele, o projeto poderia tranquilamente retornar à Câmara sem comprometer o que já está acertado para os municípios.

“Não existe esse risco de ‘tudo ou nada’. Ninguém está colocando em xeque a distribuição para os municípios. Não entendo porque espalhar esse temor”.

Bezerra explicou que a pressa em aprovar o projeto deve-se à urgência do governo em encaminhar o projeto de lei do Congresso Nacional pedindo a abertura do crédito que tornará possível o pagamento do que a União deve à Petrobrás ainda sobre o reajuste da cessão onerosa (cerca de R$ 33,6 bilhões).

Disso, segundo ele, depende todo o leilão.

Repasse de recursos do petróleo está fora do teto de gastos da União

Produtores

Os senadores que lutavam para emplacar mais 3% para Norte e Nordeste frequentemente mencionaram o acordo que deu ao Rio de Janeiro — estado confrontante do petróleo a ser extraído — uma parcela de 3% do montante de 70% destinado à União.

O senador Flávio Bolsonaro lembrou que há compensação porque, num eventual acidente, por exemplo, o impacto é sentido por essa população.

“Além disso recebemos uma grande quantidade de pessoas que se envolvem com a exploração do petróleo, e é preciso ter escola e saúde para essa população”.

Para Flávio, todos os senadores dos estados do Nordeste e Norte podem votar orgulhosos “porque o acordo é bom para todos, todos ganham”.

Representante do estado que também ganhou um aumento substancial dos recursos pela divisão mista, o senador Carlos Viana (PSD-MG) convocou os senadores a debater os critérios de divisão não só do petróleo, mas de riquezas como o minério.

“A contribuição do minério foi distribuída por igual para todos os estados e a Minas sobraram ‘os buracos e as mortes’. Os estados confrontantes do petróleo recebem uma percentagem, mas Minas nunca recebeu”.

Pacto federativo

Após o debate, o senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da primeira proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2019), reclamou que a Câmara não deveria ter feito a alteração que distribuiu 5% dos recursos do bônus aos estados segundo a Lei Kandir.

A agenda de sete itens do pacto federativo seria resolvida pelo Senado de acordo com um acerto feito pelos presidentes das duas casas.

“Ou os presidentes das duas casas se entendem ou vamos intensificar um conflito que eu não desejo e que pode parar o país”.

Fonte: Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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