“Jabuti” favoreceu o próprio dono. Quem diz é O Antagonista, e não o BNC

Batizado de “emenda Gilmar Mendes”, o “jabuti” (ideia estranha ao tema tratado) que o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, conseguiu introduzir em comissão do Senado para amordaçar o poder de investigação dos auditores da Receita Federal pode ter sido uma retaliação. Segundo o site O Antagonista, o parlamentar paraense foi alvo de um […]

13/05/2019 17:03

Batizado de “emenda Gilmar Mendes”, o “jabuti” (ideia estranha ao tema tratado) que o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, conseguiu introduzir em comissão do Senado para amordaçar o poder de investigação dos auditores da Receita Federal pode ter sido uma retaliação. Segundo o site O Antagonista, o parlamentar paraense foi alvo de um auto de infração do fisco em 2012.

Embora o acesso aos dados do processo não seja facultado na íntegra, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) permite perceber que Braga tem um recurso sobre esse processo (10283.721361/2012-60), referente a imposto de renda de pessoa física, aguardando julgamento.

Na “emenda-jabuti” que conseguiu aprovar, Braga jogou seus efeitos para trás no tempo, que vai levar à anulação retroativa de investigações.

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Mais letal que tirar Coaf de Moro

Para a Receita, Braga aplicou uma mordaça na Receita. O secretário do órgão, Marcos Cintra, comparou que é uma ação bem mais nociva do que a aprovação da comissão do Congresso para que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) saia do ministério de Sérgio Moro e volte para o controle de Paulo Guedes, na Economia.

Segundo O Antagonista, com o “jabuti” Braga destruiu o modelo de investigação por uma força-tarefa, que levou aos resultados de sucesso em operações como a Lava Jato.