A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que “amordaça” e pune investigadores e juízes da operação Lava Jato, que cometam excesso nas atividades que sejam consideradas abuso de autoridades. O projeto chegou ao Congresso com o objetivo de punir qualquer autoridade que se excedam […]
Auditores fiscais da Receita Federal no Amazonas se unem a profissionais do restante do Brasil nesta terça-feira, 21, na manifestação nacional contra a Medida Provisória 870/2019, que organiza e reestrutura os órgãos vinculados à Presidência da República e Ministérios. Em Manaus, o ato acontece às 10h na área de desembarque do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. O […]
Batizado de “emenda Gilmar Mendes”, o “jabuti” (ideia estranha ao tema tratado) que o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, conseguiu introduzir em comissão do Senado para amordaçar o poder de investigação dos auditores da Receita Federal pode ter sido uma retaliação. Segundo o site O Antagonista, o parlamentar paraense foi alvo de um […]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) impôs “mordaça” e “descabida” ao trabalho dos auditores fiscais da Receita Federal e foi muito criticado por parlamentares, entidade de auditores e, também, do Ministério Público Federal (MPF). Eles argumentam que a proposta pode “enfraquecer” o combate à corrupção. Nesta sexta-feira (10), foi o secretário-especial da Receita Federal, Marcos Cintra […]
“Mordaça, mordaça!”. Foi assim a nova reação do ministro Marco Aurélio de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), à censura do colega Alexandre de Moraes ao site O Antagonista e à revista eletrônica Crusoé. “Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa”, […]
Por Lúcio Carril* O Judiciário brasileiro se fez monstro, mergulhou na pocilga do autoritarismo e emergiu cheio de bolhas putrefatas. Eis uma excrescência a contaminar o estado de direito já fragilizado por um Executivo vergonhoso e um Legislativo tomado por vermes gosmentos. Trata-se de um quadro abjeto, nauseabundo, a espalhar odores insuportáveis. Ao se […]
