Embora tenha mantido, na primeira publicação, dispositivo que tirava a isenção fiscal de produtos destinados ao consumo interno da Zona Franca de Manaus, Bolsonaro reconheceu o erro, voltou atrás e republicou a Lei 14.183/21
De acordo com Marcelo Ramos, a BR do Mar deve representar enorme prejuízo tanto para a navegação em rios quanto para os estaleiros do Amazonas, principalmente
Na avaliação do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), o texto-base da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica cria um tipo de autorização para funcionamento de empreendimentos que podem servir como uma modalidade de licença ambiental automática. Jabuti: artigo para alterar regras de licenciamento ambiental. Segundo Rodrigo Agostinho que é ambientalista e presidente da Comissão do Meio […]
A “emenda Gilmar Mendes” proposta pelo senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, na reforma administrativa do governo federal na MP 870 para restringir a atuação dos auditores fiscais da Receita Federal de investigar crimes apenas de ordem fiscal, não resistiu a uma votação simbólica no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta, […]
Para fundamentar a importância da reforma previdenciária no país, no que diz respeito ao ajuste de idade, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) exibiu uma curiosa manchete do Jornal do Comércio de 1960 (foto). A velhinha de 42 anos, vítima do acidente de ônibus, mostrava quão curta era a expectativa do brasileiro. 76 Segundo […]
Batizado de “emenda Gilmar Mendes”, o “jabuti” (ideia estranha ao tema tratado) que o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, conseguiu introduzir em comissão do Senado para amordaçar o poder de investigação dos auditores da Receita Federal pode ter sido uma retaliação. Segundo o site O Antagonista, o parlamentar paraense foi alvo de um […]
O líder do PSB na Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Serafim Corrêa, disse hoje, dia 13, que o partido não apoiará a proposta do governo federal para reforma da previdência do jeito que está. “Encheram a reforma de ‘jabutis’ [ideia estranha ao propósito do tema]”, disse. “No parágrafo 3º do artigo 42 está previsto que […]
Um “jabuti”, colocado na MP (medida provisória) 752, a MP das concessões, pretende perdoar ações ilegais de desmatamento na Amazônia, financiadas por instituições financeiras. O dispositivo prevê que os bancos supervisionados pelo Banco Central do Brasil e as entidades governamentais de fomento “somente responderão por dano ambiental nos contratos de parceria, se comprovado dolo ou culpa, bem […]
Carlos Eduardo Matos – de Brasília A Medida Provisória (MP) 757, que cria taxas de custeio para a Suframa, foi aprovada pela Câmara, na noite desta segunda-feira (15), em meio a polêmicas. Deputados da base aliada e da oposição, sobretudo o PT, PMB e PSOL, divergiram sobre o artigo 16 da MP, que permite a […]
Técnicos do governo não têm dúvida de que os jabutis mineiros que amanheceram nesta quarta-feira, dia 3, na MP do Refis são um desdobramento do projeto do governador José Melo (Pros) que aumentou o ICMS das bebidas em 2%. Para eles, trata-se de um blefe da Coca-Cola para tentar fazer com que o Amazonas recue do reajuste do […]
