Fux derruba liminar e bares em São Paulo fecham novamente

É a segunda vez que o STF derruba uma decisão do TJ-SP sobre o mesmo assunto

02/01/2021 15:45

Fux derruba liminar e bares em São Paulo fecham novamente

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste sábado (02) uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permitia a abertura de restaurantes, bares e hotéis em 19 cidades do interior de São Paulo, durante a fase vermelha do estado, que entrou em vigor entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º até 3 de janeiro.

É a segunda vez que o STF derruba uma decisão do TJ-SP sobre o mesmo assunto. No dia 30 de dezembro, a Corte suspendeu uma liminar também concedida pela Justiça paulista após uma ação do Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de São José dos Campos) que valia para todas as cidades que fazem parte da base de atuação da entidade, autorizando a abertura das atividades.

Decreto do governador João Doria (PSDB) colocou todo o Estado de São Paulo em fase vermelha durante de 25 a 27 de dezembro e de 1º a 3 de janeiro de 2021.

Só serviços considerados essenciais podem funcionar durante o período.