O governo federal cedeu às pressões das bancadas do Norte e Nordeste e, dessa maneira, acolheu dois destaques ao projeto de lei 4199/20 sobre navegação de cabotagem, a chamada BR do Mar.
Os destaques, de autoria do deputado Marcelo Ramos, retiram do relatório do deputado João Gurgel (PSL-RJ) o adicional de frete do granel líquido para as duas regiões.
O projeto do poder Executivo está na pauta da Câmara desta quarta-feira (2), e tem resistências de vários setores e bancadas.
Conforme representantes das regiões Norte e Nordeste, o projeto da BR do Mar precisa manter o incentivo do adicional do frete para granel de líquidos (combustível) em 40%. Da mesma forma, prorrogar o prazo de validade até 2027.
Por meio da emenda 98, do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), esse subsídio – Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – foi reduzido para 10%.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre do Amazonas e Pará (Sindarma e Sindarpa), caso essa emenda seja aprovada, haverá um impacto de R$ 100 milhões ao transporte de granel líquido, enquanto que para os grãos significam R$ 300 milhões.
Leia mais Acordo beneficia Amazonas “O governo está forçando muito a barra para votar o BR do Mar, mas já garantiram que vão acatar os meus dois destaques, o que resolve os problemas do Amazonas. Ainda assim, há muita resistência de outros setores, como a indústria naval nacional e dos caminhoneiros. Não sei se o governo consegue acordo para votar o BR do Mar”, declarou Marcelo Ramos.
Apesar da resistência dos outros setores do setor de navegação, o que não garante acordo para a votação do PL 4199/20 na tarde desta quarta-feira (2), o deputado amazonense comemora.
“O fato é que tivemos uma bela vitória que é o compromisso do governo de acatar os meus dois destaques. E retirar a parte que diminui o valor do frete do granel líquido para as regiões Norte e Nordeste”.
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Ministro diz que Amazonas será “principal beneficiado” com BR marítima
Bolsonaro defende o BR do Mar Após manifestações do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendendo o BR do Mar, Bolsonaro também se posicionou. Ele foi às redes sociais dizer que o projeto expandirá a frota dedicada à cabotagem em 40% em três anos.
Argumentou ainda que a aprovação do programa vai favorecer caminhoneiros. Isso porque, segundo Bolsonaro, vai provocar o aumento dos fluxos de curta distância aos motoristas.
De acordo com o presidente, nesse cenário, “o caminhoneiro ganha mais por quilômetro rodado”. Além disso, teria maior receita com menos desgaste do equipamento, portanto.
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Abrava quer tirar urgência A manifestação pública de Bolsonaro, portanto, tenta reduzir a pressão de lideranças de caminhoneiros que são contrários ao texto.
A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) enviou carta a deputados. Nela, pede a retirada do pedido de urgência ao texto.
Conforme a associação, o BR do Mar ameaça impactar em 40% nos pedidos de fretes dos caminhoneiros.
Foto: Gilberto Marques/Divulgação
