Governo autoriza R$ 426,9 milhões de emendas da bancada do AM

Empenho das emendas impositivas é do orçamento da União neste primeiro semestre

25/07/2023 20:33

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

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Com o fechamento do primeiro semestre, a bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, conseguiu empenhar ou autorizar pagamento de R$ 426,99 milhões de emendas aprovadas no orçamento de 2023.

Dessa forma, desse montante, que reúne o valor das emendas coletivas e individuais, foram liquidados R$ 90,69 milhões e R$ 89,76 milhões efetivamente pagos até o último dia 22 de julho.

Tais dados são o sistema de execução orçamentária da Câmara dos Deputados e do Senado.

Por outro lado, somente com emendas coletivas impositivas, o Amazonas obteve autorização de pagamento (empenho) de R$ 111,53 milhões do orçamento deste ano.

No entanto, a única liquidação foi para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Amazonas (Ifam) no valor de R$ 34.748,00.

No final do ano passado, a bancada dos oito deputados federais e senadores conseguiu aprovar 12 emendas coletivas impositivas no valor de R$ 246,92 milhões.

Já emendas individuais, também impositivas, aquelas com obrigação de pagar segundo a Constituição Federal, tiveram empenhos na ordem de R$ 315,41 milhões até agora.

Bancada faz Amazonas quinto do país em recursos de emendas

Campeões

Enquanto membros da bancada e ex-deputados federais, que estavam na última legislatura, não conseguiram liberar recursos do orçamento, a bancada de senadores lidera o ranking de empenhos.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, do Amazonas, conseguiu até aqui o maior volume de empenho (emendas individuais): R$ 59 milhões.

As duas emendas aprovadas no orçamento vão para atenção primária à saúde (R$ 29,51 milhões) e à infraestrutura no estado (R$ 29,51 milhões).

No entanto, Braga conseguiu efetivo pagamento somente para a área de saúde.

Coordenador

Em seguida, vem coordenador da bancada amazonense, Omar Aziz (PSD-AM).

Com alto poder de influência no Palácio do Planalto, até este mês de julho, já empenhou R$ 55,52 milhões de emendas individuais.

Desse total, o governo já liquidou R$ 25,15 milhões e pagou efetivamente R$ 24.769.786,00.

As maiores liberações de Aziz foram para atendimento à saúde primária nos Estado do Amazonas (R$ 23,5 milhões) e assistência hospitalar (R4 1,19 milhão).

Oposição

Na terceira posição das maiores liberações, está sendo Plínio Valério (PSDB-AM). Ele tem feito oposição ao governo do presidente Lula.

De acordo com o sistema de execução orçamentária, Valério empenhou nesses sete meses de 2023, R$ 46,33 milhões dos R$ 59 milhões que aprovou no orçamento.

No entanto, o senador tucano só conseguiu liquidar desse montante R$ 874.043, com pagamento efetivo de R$ 430,74 mil destinados a dois segmentos:

Serviço de Assistência Social – R$ 299.564,00;
Modernização do Exército – R$ 131.177,00

Ex-líder de Bolsonaro

Da mesma forma, o ex-vice-líder do governo Bolsonaro, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) também está entre os maiores empenhos da bancada.

Na fileira da oposição ao governo Lula, O capitão empenhou R$ 31.210.884,00 das emendas individuais aprovadas, com liquidação e pagamento de 15.058.881,00

Em suma, os recursos foram destinados à atenção primária em saúde (R$ 7,43 milhões) e assistência hospitalar ambulatorial (R$ 7,62 milhões).

Leia a íntegra da execução orçamentária de 2023:

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados