Governo deve criar em PEC fundo para conter alta dos combustíveis

Também deve prever o repasse de parte dos ganhos do governo com a capitalização da Eletrobras para amenizar a conta de luz residencial

25/01/2022 09:47

Da Redação do BNC Amazonas

Gasolina e diesel têm redução de preço na Ream nesta semana

O governo pretende enviar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso no início de fevereiro para conter a alta dos combustíveis. Com isso, vai prever a criação de um “fundo de estabilização”.

Esse fundo deve conter os preços do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), além de repasses para evitar a elevação da conta de luz.

Segundo o blog Ana Flor, no g1, a arrecadação de royalties do petróleo deve alimentar esse fundo.

Contudo, esse mecanismo não deve alcançar as variações do preço da gasolina.

Dessa maneira, o fundo de estabilização serviria para compensar a Petrobras e outras companhias importadoras de petróleo em momentos de descontrole no preço internacional.

Ou seja, em vez de repassarem todo o impacto ao consumidor, as firmas usariam esse fundo para amortecer o impacto dos novos preços.

Bolsonaro quer ICMS na PEC para reduzir preço dos combustíveis

Alta do petróleo

De acordo com a jornalista, o Palácio do Planalto recebeu projeções de instituições financeiras que apontam uma alta expressiva no barril do petróleo nos próximos meses.

Desse modo, o preço pode chegar a US$ 100/barril ainda neste ano – resultado de fatores internacionais e da possível desvalorização do real em ano de eleições.

O governo deve deixar a gasolina de fora porque, para incluí-la, seria necessário ampliar muito os valores depositados no fundo de estabilização.

O novo líder do governo, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), suplente de Antonio Anastasia, deve apresentar a PEC em fevereiro.

Além disso, PEC em elaboração também deve prever o repasse de parte dos ganhos do governo com a capitalização da Eletrobras.

Ou seja, para amenizar os encargos nas contas de luz residenciais e de pequenos consumidores.

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