Governo muda resolução e garante competitividade de bicicletas na ZFM

A alíquota mudou. Ficou reduzida dos atuais 35% para 31,5% e vai manter um diferencial de 10% para os produtos importados, o que protege a ZFM

17/03/2021 16:24

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Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, modificou, nesta quarta-feira (17), a resolução que reduziu o Imposto de Importação de bicicletas.

A alíquota ficou reduzida dos atuais 35% para 31,5% e vai manter um diferencial de 10% para os produtos importados, o que mantém a competitividade das empresas da Zona Franca de Manaus.

O coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD), ainda aguardava o teor da portaria, mas garantiu que a competividade para as indústrias locais ficou mantida.

“Não foi uma revogação, mas alteração que vai nos garantir competividade, um diferencial de 10% na alíquota”, disse o senador ao BNC Amazonas.

A resolução anterior reduziu o imposto atuais 35% para 30% a partir de 1º deste mês, para 25%, a partir de 1º de julho, e para 20%, a partir de 31 de dezembro.

Caso continuasse em vigor, o impacto dessa medida seria extremamente prejudicial ao setor local e em todo o país.

No parque nacional são 383 indústrias com a geração de 70 mil empregos.

No dia 25 do mês passado, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a bancada do Amazonas no Congresso não teve uma resposta definitiva sobre a revogação ou mudança da resolução.

Por isso, dois projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados na Câmara e no Senado para sustar a medida.

As matérias, já em tramitação, perderam suas finalidades.

PDLs

Na Câmara, a proposta foi apresentada pelo Capitão Alberto Neto (Republicanos) com o apoio de todos os demais deputados.

No Senado, a proposta do senador Eduardo Braga (MDB), teve o aval de Omar Aziz (PSD) e de Plínio Valério (PSDB).

Produção

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a produção de bicicleta na ZFM foi 899.177 unidades de janeiro a novembro de 2019.

O número, que superou as expectativas do setor, tornou a capital amazonense o maior centro gerador de bicicletas entre todos os países do ocidente, ficando atrás apenas da produção do sudeste asiático.

Foto: Stefan Zander/Revista VIP

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