O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial , na tarde desta sexta-feira (9), afirmando que “qualquer atuação” que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e “configura crime de responsabilidade”.
“A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do
O posicionamento é uma resposta oficial da Corte a uma fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em conversa com apoiadores, o presidente afirmou que “a fraude está no TSE” e que “corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”. Ele ainda ofendeu o ministro Barroso, a quem chamou de “imbecil” por ser contra a PEC do Voto Impresso.
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Antes da nota do TSE, o ministro fez a sua manifestação pessoal, em nota enviada ao jornalista Josias de Souza, do portal UOL, e confirmada pela CNN. “Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas eleição vai haver, eu garanto”, afirmou.
Senado
Em pronunciamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta sexta-feira (9), que a realização de eleições regulares no Brasil é inegociável e que não se pode admitir nenhum retrocesso do estado democrático de direito.
“Nós não podemos admitir qualquer tipo de fala, de ato, de menção, que seja um atentando à democracia ou que seja um retrocesso. Portanto, tudo que houver de especulações de algum retrocesso ou a frustração das eleições de 2022 é algo que o Congresso não concorda e repudia. Isso advém da Constituição à qual devemos obediência.”
O presidente do Senado também disse que os eventuais interessados em frustrar as eleições no país serão apontados como inimigos.
“Todo aquele que pretender um retrocesso será apontado pelo povo brasileiro como inimigo da nação e como alguém privado de patriotismo.”
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Foto: Antônio Augusto/Ascom/TSE
