Cai lei do Amazonas que protegia consumidor do medidor aéreo da luz
Amazonas Energia vai voltar a instalar o contador de consumo rejeitado em Manaus
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Ministro do Supremo já antecipou que há risco concreto de piora na prestação do serviço na saúde pública
A ordem da abertura do inquérito é do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e segue pedido realizado pela CPI da covid no Senado
O ex-ministro Marco Aurélio de Mello se refere aos contra-ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro a ministros do Supremo Tribunal Federal
A investigação será de investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico
A assessoria do ex-presidente respondeu que Lula “não costuma comentar tudo” e opta por se manifestar sobre temas de suas entrevistas da semana
“A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático”, diz a nota, assinada pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso
Para o ministro do STF e presidente do TSE, nesse sistema o presidente fica fora das atividades políticas, passando-as ao primeiro-ministro
O TSE decidiu, por intermédio de seus ministros, que o logotipo será identificado assim: “Eleições 2022 – seu voto faz o país”
No STF, do resultado de 10 a 1, apenas o ministro Marco Aurélio discordou. Alegou, portanto que, por ser mandado de segurança, nem deveria haver avaliação colegiada