Josué aceita emendas de processo que pode lhe dar cargo de governador

Sem apoio dos colegas, presidente da ALE-AM corre contra o tempo para assumir o Governo do Estado

07/05/2020 23:59

Da Redação do BNC AMAZONAS

Josué aceita emendas de processo que pode lhe dar cargo de governador

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Josué Neto (PRTB), acolheu denúncia nesta quinta-feira, dia 7, que pede o impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice, Carlos Almeida (PTB).

O acolhimento da ação ocorre uma semana depois do parlamentar haver anunciado a abertura do processo, mas haver assinado outra coisa, demonstrando não ter lido o documento publicizado.

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Ao invés do início do processo, Josué, no entanto, havia aberto prazo para que os autores da denúncia, os médicos Mário Vianna e Patricia Del Pilar Suarez Sicchar, corrigissem o documento que haviam protocolado na casa.

Corrigida a inicial por orientação do presidente da Casa, o deputado anunciou também prazos e estabeleceu que a denúncia seja lida na terça-feira, dia 12, na sessão plenária on-line do Poder.

Além disso, Josué determinou que a Procuradoria da ALE-AM elabore um parecer com o procedimento detalhado do processo de impedimento, para nortear a condução do impeachment.

Apesar disso, o presidente já antecipou prazos e ritos a serem observados na tramitação da ação que pode levar governador e vice ao impedimento.

Um desses prazos está nos cinco dias úteis dados para que as lideranças da Casa indiquem membros da Comissão Especial que analisará o caso.

Outro prazo é para que Wilson Lima e Carlos Almeida, em dez dias, contados da leitura do processo, apresentem defesa prévia da denúncia.

Josué também antecipou, antes do parecer da Procuradoria da ALE-AM, como será formada a comissão especial.

Governador tampão

Com Wilson e Carlos fora do jogo, Josué pode se tornar governador. Mas, correndo contra o tempo, esbarra em vários obstáculos.

Até aqui, todas as decisões da ALE-AM sobre o impeachment foram monocráticas, sem o apoio dos demais membros do Poder, muito menos de outros integrantes da Mesa Diretora.

Também não tem força política nas fases colegiadas da tramitação do processo.

Ilegalidades

O outro obstáculo é jurídico. Um processo de impeachment precisa, necessariamente, conter crime de responsabilidade, fundamento que não consta da denúncia.

A outra ilegalidade é quanto a inclusão do vice, Carlos Almeida, no processo, que não tem amparo na Lei 1.079/50, a chamada Lei do Impeachment, que norteia o caso.

Essa lei trata do titular do mandato, mas não cuida de afastamento de vice, fato que mostra o interesse de Josué em acelerar o impeachment.

Isso porque, ao fim do processo, do jeito que pretende, ele pode se tornar governador do Estado, apesar de ter se candidato a deputado.

Contra o tempo

O outro obstáculo de Josué Neto é o tempo.

Ele precisa correr, porque seu mandato de presidente da ALE-AM já caminha para o final.

Cada dia que passa, seu poder vai se reduzindo e, sem apoio dos colegas, sua perspectiva de poder vai se fragilizando.

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