Juiz do Amazonas condena presidente da Funai de Bolsonaro à prisão

A Justiça Federal do Amazonas condenou, nesta quarta-feira (15), o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa.

Dessa forma, a sentença foi proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, e ainda cabe recurso.

Ex-dirigente do órgão durante o governo Jair Bolsonaro, Marcelo Xavier foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a acusação de perseguir servidores da Funai, membros da Associação Waimiri Atroari e representantes de outras entidades de defesa dos povos indígenas.

O objetivo, segundo a acusação, era pressionar pela aprovação do licenciamento ambiental do linhão de Tucuruí — a linha de transmissão de energia que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e passa por terras indígenas.

De acordo com a sentença, o magistrado destacou que o ex-presidente da Funai “atuou para intimidar e pressionar” os servidores da instituição a darem aval ao projeto durante o governo Bolsonaro.

A investigação do MPF apontou que Marcelo Xavier solicitou à Polícia Federal a abertura de inquéritos contra funcionários do órgão e representantes indígenas, com base em acusações falsas. O juiz entendeu que as medidas tinham o intuito de constranger e silenciar opositores do projeto.

“O acusado se valeu do uso indevido do cargo de presidente da Funai e do fato de ser delegado federal e possuir acesso a informações de inteligência consideradas classificadas para determinar a instauração de inquérito policial como meio de intimidação contra servidores públicos que sabia inocentes”, afirma a decisão.

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