por Iram Alfaia , de Brasília
Os deputados Capitão Alberto Neto (PRB) e Marcelo Ramos (PL), os dois integrantes do Amazonas na comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência, deram o voto sim ao texto-base do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que foi aprovado no colegiado por 36 votos contra 13. Antes de ir ao plenário na próxima semana, os deputados estão votando os destaques, que podem ainda alterar o texto.
Ficaram contra a proposta os parlamentares do PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, PV e Rede, que são declaradamente de oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Eles argumentaram que a medida atinge os trabalhadores mais pobres do regime geral de previdência que recebem até dois salários mínimos, 80% dos inscritos no INSS.
Os dois parlamentares amazonenses pertencem aos partidos do chamado centrão (DEM, PSDB, PRB, PSL, PP, PL, PSD, MDB, Solidariedade, PTB, Podemos, Pros, PSC, Cidadania, Novo, Avante e Patriota). As legendas orientaram o voto a favor da matéria.
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O texto só foi aprovado após um acordo do centrão com o governo Bolsonaro para retirar as mudanças na aposentadoria dos trabalhadores rurais, no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pagos aos idosos e deficientes pobres, e a redução da idade para professores.
71 dias
Marcelo Ramos, que ganhou projeção nacional na presidência da comissão, já havia declarado que era contrário ao aumento da idade de 55 para 60 anos para o trabalhador rural, dos professores e da alteração no BPC. Ou seja, acabou sendo contemplado pelo acordo.
Ele aproveitou para fazer um balanço do seu trabalho à frente da comissão. Nos 71 dias de funcionamento, foram 185 horas de reuniões, onze audiências e seis seminários regionais, sendo um internacional.
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“Em alguns momentos mais acirrados, noutros menos, os debates ocorrem na mais absoluta transparência e seguindo os preceitos democráticos, onde todos tiveram voz e vez para posicionar. O relatório do deputado Samuel Moreira trouxe avanços em relação à proposta que chegou à Câmara, preservou os mais humildes e uma potência fiscal necessária para o país dar os primeiros passos para voltar a crescer “, disse ele ao BNC.
Com origem na esquerda, Marcelo também destacou o tratamento dado à oposição, o que evitou a obstrução na maioria das etapas das discussões.
Aposentadoria dos PMs
Alberto Neto só admite uma possibilidade de ficar contra o governo Bolsonaro na votação final do projeto: caso o texto não contemple as reivindicações dos policiais militares, categoria da qual ele faz parte.
O deputado já havia afirmado que o governo enganou a Polícia Militar. “Conversando com os técnicos da Previdência, ficou claro que o texto está enganando os PMs (…) Não traz a similaridade, a simetria com as Forças Armadas”, disse.
Ele afirmou também que o texto da proposta está mal redigido. “Deixou muitas interpretações, a gente está tentando no destaque retirar o texto e tentar no plenário uma mudança”, afirmou.
No geral, ele justificou seu voto a favor do texto-base como forma de ajustar as contas do governo e dar o ponta pé para o crescimento econômico. “Nós estamos fechando todos os anos no negativo, gastamos mais com previdência do que com saúde e educação. O Brasil até agora não reagiu e o desemprego só aumenta, ou a gente ajusta as contas (…) ou não vai ter previdência para ninguém”, argumentou.
Atualização, às 18h10: Mesmo com voto a favor do texto-base do relator Samuel Moreira, o deputado federal Capitão Alberto Neto foi retirado da comissão especial junto com outros parlamentares da bancada militar que votariam contra o governo. Leia mais aqui.
Fotos: Divulgação
