Marina Silva vai à CPI das ongs do Senado ‘debaixo de vara’

A comissão transformou convite em convocação após ministra do Meio Ambiente faltou a sessão anterior

22/11/2023 09:58

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá comparecer à CPI das ongs, do Senado, de forma obrigatória ou “debaixo de vara”, no jargão jurídico, que indica a condução coercitiva de alguém, forçada pela autoridade.

Isso ocorrerá porque os senadores-membros da comissão parlamentar de inquérito decidiram transformar, em convocação, o convite à ministra Marina.

Dessa forma, ela era esperada na CPI das ongs nesta terça-feira (21), onde falaria sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país.

Marina também deveria responder aos questionamentos dos senadores sobre atuação de ongs na Amazônia, abusos praticados por agentes ambientais contra moradores da floresta e recursos recebidos por uma organização da qual ela é conselheira honorária.

No entanto, a ministra comunicou que não poderia comparecer ao Senado em virtude de uma convocação da Câmara dos Deputados.

Diante da negativa, o relator da CPI, senador Marcio Bittar (União Brasil-AC), apresentou o requerimento de convocação ao qual, como agente pública, a ministra é agora obrigada a atender.

“Em cima da hora a ministra Marina Silva comunicou ao Senado que não poderia comparecer ao depoimento, anunciado há uma semana pela secretaria da comissão, alegando ter uma convocação na Câmara dos Deputados para a mesma data. E, depois, estará ocupada até dia 18 de dezembro, véspera do encerramento da CPI”, diz nota da comissão.

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Convocação

Inicialmente, a data de comparecimento da ministra está marcada para o dia 27 de novembro, próxima segunda-feira, visto que Marina viaja no dia seguinte (28) e retornará em 13 de dezembro.

A leitura do relatório final está prevista para os dias 5 e 12 de dezembro. O encerramento dos trabalhos está marcado para o dia 19 do próximo mês. Bittar observou que é fundamental o cumprimento do calendário aprovado pela CPI.

Acordo

Na sessão desta terça-feira, em que se aprovou o requerimento de convocação, o presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), disse não ter intenção de parecer intransigente e mencionou acordo firmado entre os parlamentares para que todos prestassem esclarecimentos à CPI na forma de convidados e não convocados.

Valério ressaltou, no entanto, que, em virtude da proximidade do encerramento dos trabalhos do colegiado, a oitiva de Marina Silva como convidada não será mais possível.

“Isso aqui é uma CPI e, por mais que tenhamos compreensão, a resposta não nos foi convincente e a ministra não nos deixou nenhuma alternativa de data para vir como convidada. Chegamos até o último momento esperando Marina, mas agora não será mais possível sua vinda como convidada e a opção que tivemos foi colocar em votação o requerimento de convocação”.

Povos indígenas

Os senadores também aprovaram nesta terça (21) requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Autor da iniciativa, Bittar menciona evento no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro, onde Sonia teria pedido que a comunidade internacional fizesse pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto presidencial ao marco temporal das terras Indígenas. O veto 30/2023 está na pauta da sessão conjunta da próxima quinta-feira (23).

A ação da ministra, na opinião de Bittar, “caracteriza grave desrespeito à soberania nacional e demonstra uma clara tentativa de interferência externa em questões internas do Brasil”.

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Convidada

A participação de Sônia ocorreria por convocação, mas os senadores firmaram acordo para que a ministra seja ouvida pela CPI como convidada.

Bittar disse concordar com a decisão, desde que ela compareça antes de 12 de dezembro, quando o relatório precisa estar finalizado. Ele afirmou que, se não houver resposta até quarta-feira (22), o requerimento de convocação da ministra será reapresentado.

Com informações da Agência Senado.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado