Moraes é o relator de denúncia contra Aras por prevaricação
Em denúncia, senadores argumentam que o PGR foi omisso em relação ao presidente Bolsonaro
Ferreira Gabriel
Publicado em: 20/08/2021 às 12:32 | Atualizado em: 20/08/2021 às 12:32
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) são os autores da denúncia.
Em suma, os senadores avaliam que Aras prevaricou ao se omitir quanto aos ataques contra o sistema eleitoral brasileiro, intermediados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com eles, o procurador-geral teria se omitido e se recusado a atuar em relação ao “dever de defender o regime democrático brasileiro”.
Além disso, é feita acusação de suposta omissão do PGR na fiscalização do cumprimento da lei durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19.
O crime prevaricação se configura quando um funcionário público “dificulta, deixa de praticar ou atrasa, indevidamente, atos que são obrigações de seus cargos”, ou se o pratica “contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil