O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o número de parlamentares na Casa. A proposta prevê a criação de 14 novas cadeiras, elevando o total de 513 para 527 deputados federais. A proposta de Hugo Motta busca evitar que qualquer estado perca representantes na Câmara, o que exigiria um aumento do número total de deputados. A negociação entre o Congresso e o STF será essencial para viabilizar essa mudança dentro do prazo estabelecido.
A iniciativa surge após decisão do STF que determinou a revisão da distribuição de cadeiras com base no Censo de 2022.
Congresso Nacional tem até 30 de junho para aprovar uma lei complementar que redefina a representatividade dos estados.
Em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa, Motta defendeu que a ampliação do número de deputados seja feita sem impacto nos custos da Câmara.
“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, declarou.
Estados afetados pela nova configuração
Projeções do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontam que a redistribuição das cadeiras impactaria 14 estados. Sete estados perderiam deputados, enquanto outros sete ganhariam vagas.
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Estados que perderiam cadeiras:
Rio de Janeiro (-4)
Rio Grande do Sul (-2)
Piauí (-2)
Paraíba (-2)
Bahia (-2)
Pernambuco (-1)
Alagoas (-1)
Estados que ganhariam cadeiras:
Santa Catarina (+4)
Pará (+4)
Amazonas (+2)
Ceará (+1)
Goiás (+1)
Minas Gerais (+1)
Mato Grosso (+1)
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Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
