MPF pede correição ao TRF-1 contra juiz que soltou Melo e outros

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) protocolizou na tarde deste sábado, dia 30, quatro correições parciais junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O pedindo é de nulidade das decisões do juiz federal plantonista Ricardo Sales que transformaram prisões preventivas em temporárias e determinaram a soltura do ex-governador José Melo (Pros) em […]

30/12/2017 16:26

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) protocolizou na tarde deste sábado, dia 30, quatro correições parciais junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O pedindo é de nulidade das decisões do juiz federal plantonista Ricardo Sales que transformaram prisões preventivas em temporárias e determinaram a soltura do ex-governador José Melo (Pros) em audiência de custódia.

As demais correições referem-se aos ex-secretários Afonso Lobo, Pedro Elias e Wilson Alecrim, todos presos no dia 21 pela Polícia Federal na operação Estado de Emergência, fase da operação Maus Caminhos, que apura desvio de verbas públicas da saúde.

Para o MPF, há potencial abuso judicial e tumulto processual nas decisões do juiz no último dia 26. Particularmente quanto a Melo, que foi solto em audiência de custódia, o ministério vê “potenciais irregularidades”.

Quando é pedida correição parcial é porque o MPF considera que as decisões do magistrado foram ilegais, e também solicita a possibilidade de puni-lo disciplinarmente.

Segundo a representação do MPF à instância superior, o juiz não intimou o órgão para a audiência de custódia que realizou à noite.

Avalia ainda o MPF que o juiz Ricardo Sales desrespeitou decisão de outro plantonista, no dia 25, que determinara a prorrogação da prisão temporária de Melo.

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