Nélia Caminha anuncia gestão participativa no TJ-AM

Sem disputa, a desembargadora foi eleita presidente do Judiciário do Amazonas, e Joana Meirelles é sua vice

08/11/2022 14:11

Da Redação do BNC Amazonas*

“Pretendo fazer uma gestão participativa porque sozinho ninguém faz nada. Conto com ajuda dos meus pares magistrados, dos serventuários e servidores do Tribunal de Justiça. É um sentimento de apoio e confiança. Já me sinto acolhida”.

Essas foram as primeiras palavras da desembargadora Nélia Caminha Jorge nesta terça, dia 8 de novembro, ao ser aclamada presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para os próximos dois anos.

Ela não teve concorrência na eleição realizada nesta manhã, na sede do Judiciário do Amazonas, em Manaus. A posse da nova diretoria ocorrerá no dia 2 de janeiro de 2023.

Nélia, portanto, será a terceira mulher a dirigir o TJ-AM em 131 anos de história. Foi só nos últimos 20 anos que o espaço feminino foi conquistado. Primeiramente, com a desembargadora Marinildes Lima, de 2002 a 2004. Doze anos depois, Graça Figueiredo foi eleita para 2014 a 2016.

Contudo, é inédita a eleição de duas mulheres para o comando da instituição.

Conforme explicou o atual presidente, Flávio Pascarelli, a aclamação de Nélia se deu em razão da desistência de disputa de quatro candidatos. A última foi neste dia, do desembargador Lafayette Vieira Júnior. Antes, Socorro Guedes, Airton Gentil e Cezar Luiz Bandiera.

A escolha da vice-presidente Joana Meirelles aconteceu de igual forma. Dos cinco inscritos, quatro desistiram: Gentil, Bandiera, Elci Simões e a própria Nélia.

Para a corregedoria, apenas o desembargador Jomar Fernandes se inscreveu.

Comando do TJ-AM é feminino nos próximos dois anos

Pascarelli, o pacificador

De acordo com Pascarelli, que dirigiu o tribunal pela segunda vez, a aclamação de Nélia é sinal claro de que o diálogo prevalece no plenário da corte.

Foto: Raphael Alves/ TJ-AM

“Disputas para qualquer cargo diretivo são muito naturais, assim como também é natural que houvesse aqui, no tribunal. Mas, o dia de hoje mostra que estamos pacificados diante da aclamação dos que atuarão como novos gestores do Judiciário estadual”.

Ele destacou que a prevalência do “diálogo permitirá à nova gestão ter condições de fazer um trabalho magnífico porque terá o apoio dos desembargadores”.

Pascarelli foi eleito em 2021 para um mandato tampão que muda a data de posse da diretoria do TJ. O que antes era em julho a cada dois anos, agora passará para janeiro, junto com a posse dos mandatários do poder Executivo.

Tal mudança foi feita pela Assembleia Legislativa (ALE-AM), com a lei complementar 228/2022.
O objetivo, sobretudo, é dar eficiência à administração pública e melhorar a aplicação da lei orçamentária dentro de um mesmo exercício financeiro.

Com Pascarelli, assumiram o mandato tampão Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro.

Ela é favorita a presidir o TJ-AM

Conheça a nova diretoria

Nélia Caminha, presidente

Nélia Caminha Jorge nasceu em Manaus em 1963, é formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1989, assumindo o cargo de juíza substituta na Comarca de Humaitá. Em 1994, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de juíza de 2.ª Entrância, assumindo a 5.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus.
No ano de 2004, foi designada para exercer suas funções como juíza auxiliar da Presidência na gestão do desembargador Arnaldo Campelo Carpinteiro Péres. No mesmo ano, atuou como juíza presidente do Processo Eleitoral – Eleição Municipal, e foi designada para a 59.ª Zona Eleitoral. Em 2005, foi escolhida como membro efetivo na classe de magistrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral, sendo empossada em janeiro de 2006. Nas gestões do desembargador João de Jesus Abdala Simões, como corregedor-geral de Justiça e vice-presidente do TJAM, foi designada para atuar como juíza auxiliar.
Em março de 2009, foi removida para a 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Foi designada para atuar como juíza auxiliar na Presidência do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, no biênio 2012-2014. Exerceu as funções de seu cargo como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Em 11 de dezembro de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, por merecimento, inicialmente atuou na Segunda Câmara Criminal e, após permuta, passou a exercer sua função judicante na Terceira Câmara Cível, na qual ocupa a função de presidente.
Coordenou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJAM e presidiu a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, bem como coordena o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
Em julho de 2022 tomou posse como corregedora-geral de Justiça do Amazonas para mandato que exerceu até julho de 2022; no período também exerceu a função de 1.ª secretária do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).

Joana Meirelles, vice-presidente

Joana dos Santos Meirelles, nascida em 1950, formada em Direito e Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e atua como professora de Direito Eleitoral. A magistrada iniciou a carreira atuando como titular na Comarca de Pauini e, posteriormente, em Boca do Acre, Borba e Careiro Castanho. Nesses anos, também respondeu, cumulativamente, por outras comarcas, como dos municípios das calhas dos rios Purus e Madeira, e atuou como juíza eleitoral em vários pleitos, principalmente, nas comarcas do Alto Solimões.

Promovida para a capital, atuou por quase um ano como juíza auxiliar da 1.ª Vara do Tribunal do Júri e, em seguida, assumiu a titularidade da 1.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus.
Foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM. Integrou, por dois biênios consecutivos, a composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Foi promovida ao cargo de desembargadora por merecimento em 2018, exercendo, atualmente, a função de presidente da Primeira Câmara Cível, de subdiretora da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, de coordenadora da Infância e Juventude do TJAM e presidente da Comissão de Vitaliciamento de Juiz Substituto da Corte Estadual de Justiça.

Jomar Fernandes, corregedor

Jomar Ricardo Saunders Fernandes graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e tem especialização em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura em 1986, atuou como juiz em Humaitá e Itacoatiara; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Também atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Foi juiz eleitoral e atuou como coordenador e propaganda eleitoral. Também presidiu a 1.ª e a 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas e atuou como coordenador de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade.

*Com informações da assessoria de comunicação do TJ

Foto: Raphael Alves/ TJ-AM

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