Nicolau diz que continua luta para aprovar FTI 100% a municípios

Deputado reforça luta por PEC que pode repassar recursos do FTI integralmente para o interior

02/02/2022 01:10

Na abertura dos trabalhos legislativos de 2022, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) reforçou compromisso de investimentos direcionados a todos os 62 municípios do estado.

Por exemplo, disse na primeira sessão do ano da Assembleia Legislativa (ALE-AM) continua luta para aprovar a PEC do FTI.

Trata-se de proposta de emenda à Constituição para que o FTI, um fundo de desenvolvimento do interior do estado, seja destinado integralmente aos municípios.

Nós anos anteriores, o governo foi autorizado pelo Legislativo a usar esse recurso em outras áreas. Apenas 15% são distribuídos às prefeituras.

“O ano legislativo começou, o último do meu atual mandato como deputado. Este é um ano muito importante, de muita luta, principalmente pela aprovação da emenda do FTI aqui na assembleia. Vamos trabalhar para que o Amazonas se desenvolva de verdade, porque as pessoas merecem e podem mais”, disse Nicolau.

Pela PEC do deputado, ao invés de 15%, o repasse seria integral do fundo, estimado em R$ 1,5 bilhão neste ano.

Segundo Nicolau, os recursos do FTI não devem ser desviados para áreas alheias aos seus objetivos originais de criação, em 2003.

Assim sendo, o dinheiro seria obrigatoriamente investido em áreas como saúde, desenvolvimento econômico, educação e infraestrutura dos municípios.

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Investimento via emendas

De acordo com o parlamentar, são de sua autoria 109 emendas impositivas no orçamento do estado neste ano. Dessas, 62 são individuais e 47 de bancada.

Para a área da saúde, Nicolau destinou mais de R$ 8,6 milhões em emendas. Desse valor, R$ 4,6 milhões são reservado para a realização de exames preventivos, preferencialmente por meio líquido, com foco nas mulheres dos 62 municípios.

A ideia, segundo ele, é contribuir para o diagnóstico precoce de doenças. Dessa forma, tirar o Amazonas do topo do ranking nacional de mortes por câncer do colo do útero.

“É uma vergonha que o nosso estado ainda carregue esse vergonhoso título de ‘campeão’ brasileiro de mortes por câncer do colo uterino. Por isso, fiz questão de enviar emendas para que todos os municípios possam realizar exames preventivos nas mulheres”.

Conforme ele, desde 2021 trabalha com a ginecologista da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon), Mônica Bandeira de Mello, no projeto do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero do Amazonas.

Para construir e equipar a nova unidade, que funcionará como prédio anexo à FCecon, o parlamentar destinou R$ 3,2 milhões em emendas em 2021.

Foto: ALE-AM/divulgação