Omar Aziz cotado para relator da PEC do fim da escala 6×1

O senador Omar Aziz (PSD) é um dos nomes mais cotados para ser o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso).

A tramitação dessa PEC, já aprovada pela Câmara, será decidida em reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com líderes dos partidos nesta terça-feira (9 de junho). A relatoria da PEC também será definida nessa reunião.

Antes, Aziz tem reunião com o presidente da Casa e da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), para conversar sobre essa possibilidade.

O presidente da CCJ já disse que a escolha do relator será decisiva para “definir o ritmo da discussão, a possibilidade de audiências públicas e eventuais mudanças no texto”.

Caso a decisão seja por um ritmo acelerado, o nome de Aziz ganha força, uma vez que ele é um dos senadores que defende, ainda este ano, a aprovação da PEC que veio da Câmara.

Além de Aziz, são cotados para a relatoria Rogério Carvalho (PT-SE), Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Eduardo Braga (MDB).

O texto a ser avaliado pelos senadores adota de imediato o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho com dois dias de folga) e a redução de 44 para 42 horas a partir de 60 dias da promulgação. Após 12 meses da promulgação, a jornada será reduzida para as 40 horas.

Pedidos

“Segundo o presidente [Acolumbre], existe pedido [para agilizar votação] de 15 senadores, entre eles, os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Omar Aziz (PSD-AM), Efraim Filho PL-PB), inclusive eu”, revela o senador Paulo Paim (PT-RS).

Segundo ele, somente com muita mobilização nas redes e nas ruas a PEC da redução da jornada de trabalho será aprovada este ano.

Paim disse que Alencar defende a tese de que todas as propostas deverão ser apensadas à mais antiga, ou seja, a PEC 148/2015, de autoria dele, já aprovada na CCJ.

“O mais importante é aprovar a PEC que veio da Câmara dos Deputados, pois essa já foi amplamente debatida e votada naquela Casa. Não importa quem é o autor ou o relator, o que importa é agilizar a discussão para que a redução da jornada de trabalho seja aprovada no Senado o quanto antes”, defende.

Foto: Reprodução/rede social