O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito, por aclamação, nesta quarta-feira (8), presidente da Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização e Defesa do Consumidor, mas a escolha do vice-presidente somente ocorrerá na próxima semana. A mesa diretora vai dirigir a comissão no biênio 2023-2024.
Dessa forma, Aziz é o único da bancada do Amazonas a ficar no comando de uma comissão permanente da casa legislativa. No entanto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), embora não vá presidir comissão alguma, permanece na liderança do partido. Assim como o senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi reconduzido à Ouvidoria do Senado.
A indicação de Aziz foi feita pelo líder do partido, senador Otto Alencar (PSD-BA). No biênio passado (2021-2022), o senador do Amazonas presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos e, depois, a de Segurança Pública.
A comissão é responsável pelo acompanhamento dos atos do presidente da República. Uma das suas atribuições é agir em casos de irregularidades ou extravio de valores e bens que resultem em prejuízo aos cofres públicos.
Assim, cada parlamentar membro do colegiado poderá contribuir com o estudo, elaboração e proposição de normas e medidas voltadas à melhoria das relações de mercado, em especial as que envolvem fornecedores e consumidores.
“A comissão de transparência tem como principal competência avaliar a eficácia, eficiência e viabilidade econômica dos projetos e programas de governo, em âmbito nacional e regional. Essa responsabilidade da comissão tem um impacto direto na vida das pessoas, que estão cada vez mais vigilantes com os mecanismos de transparência dos gastos públicos”, disse Aziz.
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Tratamento igualitário Ao assumir a presidência da comissão, Aziz agradeceu a indicação do líder Otto Alencar e disse que todos os senadores-membros serão tratados de forma igualitária. O senador disse que as disputas por espaço político partidário faze parte do processo e essas diferenças não afetarão o trabalho da comissão.
A fala do senador do Amazonas se deu após a do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em nome do bloco “Vanguarda”, que reúne os partidos Liberal, Progressistas ou PP, Novo e Republicanos, com 23 senadores. Ele apresentou documento de abstenção na votação.
Em nome do “Vanguarda”, Flávio manifestou discordância porque nenhum partido do bloco conseguiu presidência nas 14 comissões permanentes do Senado.
Comissões do MDB São 14 comissões, responsáveis, cada uma em sua área, pela análise e discussão prévia de todos os projetos que passam pela Senado, antes da votação em plenário. As comissões também são fundamentais no acompanhamento da execução de políticas públicas e na fiscalização dos trabalhos do Executivo.
“Coube ao nosso partido, o MDB, a presidência de três delas: a de Serviços de Infraestrutura (Confúcio Moura/RO), a de Desenvolvimento Regional (Marcelo Castro/PI) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Renan Calheiros/AL). Além disso, nosso bloco partidário (MDB-União Brasil) o Democracia, que é o maior do Senado, assegurou a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, por onde passam todos as propostas legislativas”, informou o líder do MDB, Eduardo Braga.
Assim sendo, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2023-2024. A CCJ é considerada a comissão mais importante em funcionamento na Casa.
Veja os demais senadores eleitos para presidência de comissões – biênio 2023-2024
Sérgio Petecão (PSD-AC) e Jorge Kajuru (PSB-GO) são eleitos presidente e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP).
Senadores Humberto Costa (PT-PE) e Mara Gabrilli (PSD-SP) são eleitos presidente e vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O senador Carlos Viana foi eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT). Não foi votado vice-presidente por falta de indicação.
Senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Cid Gomes (PDT-CE) foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Senadores Flavio Anrs e Cid Gomes são eleitos presidente e vice-presidente da Comissão de Educação (CE).
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O vice-presidente deverá ser eleito na próxima reunião.
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN) foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A senadora Leila Barros (PDT-DF) é eleita presidente e Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Com informações da Agência Senado
Foto: Ariel Costa/divulgação
