Omar, Braga e Plínio votam por R$ 44 bi para auxílio emergencial

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Com o voto favorável dos senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), o Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que resgata o pagamento do auxílio emergencial.

Foram 62 votos a 14 nos dois turnos. Agora, a matéria segue para votação na Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos.

Os senadores também aprovaram o limite de R$ 44 bilhões para garantir quatro parcelas do auxílio, que não será de R$ 600 como propôs a oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

O PT chegou a apresentar uma emenda derrubando esse limite, mas foi derrotado pelo placar de 55 a 17.

“Além do valor, o número de beneficiados também deverá será menor”, previu o senador Paulo Rocha (PA), líder do PT naquela Casa.

Os três senadores pelo Amazonas votaram sim nos dois turnos e contra a emenda da bancada petista.

O senador Eduardo Braga, líder do MDB, disse que a supressão seria “dar um cheque em branco” para o governo no extra-teto.

Já o senador Plínio Valério disse que a aprovação do auxílio “era a proposta que encontraria, como encontrou, consenso”.

Com o limite, o governo quer apenas uma desculpa para não pagar um auxílio de R$ 600, apontou a senadora Leila Barros (PSB-DF).

“O cheque em branco é para o governo fazer a parte dele. No ano passado, o governo queria dar R$ 200, mas foi o Congresso que aprovou R$ 600”, lembrou a senadora.

O líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN) disse que a intenção era garantir espaço para um benefício de R$ 600.

Pelos cálculos do senador, o limite de R$ 44 bilhões só permitirá um auxílio de R$ 150.

“Em troca de liberar quatro novas parcelas de um auxílio emergencial reduzido, o Planalto exigiu a aprovação da medida, que promove um amplo arrocho fiscal no país, punindo servidores públicos, desvinculando receitas e acabando com fundos setoriais”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

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PEC

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos.

As despesas com o programa não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e também não serão afetadas pela chamada regra de ouro, mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, de custeio da máquina pública.

Com informações da Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado