Ong pressiona Bolsonaro a manter alíquota de IPI desfavorável à ZFM

Organização fez um texto solicitando ao presidente "aumento de impostos para produtos que fazem mal à saúde"

14/01/2020 15:06

Iram Alfaia, de Brasília

A organização não-governamental (ong) ACT Promoção da Saúde, umas das entidades que integram a rede Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, pediu ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que mantenha a redução dos créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Orientado pela área econômica, Bolsonaro não editou novo decreto alterando a alíquota do IPI para os patamares reivindicados pelas indústrias do setor no Amazonas.

Com isso, ficaram mantidos os efeitos do Decreto 9.394/2018, assinado pelo então presidente da República Michel Temer (MDB), diminuindo o porcentual da alíquota de 10 para 4%, o que reduz a geração de créditos para quem compra o produto do polo industrial do Amazonas.

Crítica a subsídio da ZFM

A ACT Promoção da Saúde alegou que o governo subsidia as empresas que produzem bebidas ultraprocessadas e cita uma série de impostos aos produtores de xarope da ZFM.

“De acordo com a Receita Federal, o sistema de isenções e créditos gera uma renúncia fiscal anual de quase R$ 4 bilhões. Em 2019, o governo federal editou decreto aumentando os subsídios para essa indústria”, afirmou.

Segundo a ong, no Brasil não há uma política fiscal sobre o consumo de bebidas ou qualquer outro alimento não saudável.

“Vários países vêm adotando o aumento de tributos e conseguindo bons resultados na redução do consumo. O Brasil deveria seguir esses exemplos. É um primeiro passo e que contribuiria para a redução da obesidade e doenças relacionadas”, disse a diretora-geral da ACT, Paula Johns.