Orçamento de R$ 3,6 tri, e mínimo de R$ 1,03 mil, deve sair dia 17

A comissão mista do Congresso analisa na manhã de terça, dia 17, a proposta do orçamento da União de R$ 3,6 trilhões, e no início da tarde o plenário de deputados e senadores deve votar o projeto de lei final (22/2019). O salário mínimo para 2020 previsto é de R$ 1.031.

O parecer preliminar apresentado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), modificou parâmetros que serviram para as projeções de receitas e despesas e também incorporou efeitos de propostas ao texto original do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo relatório preliminar aprovado pela comissão, o texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.

O relatório diz que o salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto.

Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.

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Fundo eleitoral, PIB e inflação

Para 2020, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do produto interno bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%).

A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.

Durante a votação, o colegiado rejeitou oito dos nove destaques apresentados ao texto.

O único destaque aprovado elevou o fundo eleitoral de 2020 de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Foto: P​ablo Valadares/Agência Câmara de Notícias