Orçamento de Bolsonaro tira recursos da ciĂªncia e ensino superior

Levantamento foi feito pela Frente Parlamentar Mista da EducaĂ§Ă£o e o ObservatĂ³rio do Conhecimento e divulgado na manhĂ£ desta terça-feira (8)

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Publicado em: 08/11/2022 Ă s 14:16 | Atualizado em: 08/11/2022 Ă s 14:16

O ensino superior e a pesquisa brasileiras terĂ£o em 2023 o menor orçamento previsto em oito anos. Juntas, as duas Ă¡reas, que sĂ£o responsĂ¡veis pela produĂ§Ă£o de conhecimento no paĂ­s, tĂªm previsĂ£o de receber R$ 17,1 bilhões — 58,5% a menos do que em 2014, quando era de R$ 38,9 bilhões.

O levantamento foi feito pela Frente Parlamentar Mista da EducaĂ§Ă£o e o ObservatĂ³rio do Conhecimento e divulgado na manhĂ£ desta terça-feira (8). Os valores foram corrigidos pela previsĂ£o de inflaĂ§Ă£o para 2022 e 2023, de acordo com pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central no fim de outubro.

Os dados mostram queda do orçamento previsto para essas duas Ă¡reas desde o inĂ­cio do governo Jair Bolsonaro (PL), com nova reduĂ§Ă£o prevista para 2023.

A PLOA (Projeto de Lei OrçamentĂ¡ria Anual) para o prĂ³ximo ano prevĂª R$ 17,1 bilhões para o ensino superior e ciĂªncia, um valor 9,7% menor do que o previsto inicialmente para 2022 (quando a PLOA destinava R$ 18,9 bilhões).

A frente parlamentar tenta reverter as perdas e negociar a recomposiĂ§Ă£o do orçamento aos nĂ­veis de 2019, quando o governo atual assumiu. Naquele ano, ensino superior e pesquisa tiveram aprovados um recurso de R$ 25,3 bilhões.

“NĂ£o estamos pedindo uma recomposiĂ§Ă£o aos patamares mais elevados, mas ao de 2019 que entendemos ser o mĂ­nimo para o funcionamento adequado da ciĂªncia e da educaĂ§Ă£o superior”, disse o deputado federal professor Israel Batista (PSB-DF), presidente da frente.

O projeto do orçamento de 2023 foi enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional em 31 de agosto e tem previsĂ£o de votaĂ§Ă£o em 16 de dezembro.

O cĂ¡lculo da frente leva em conta os valores destinados para as universidades federais (tanto para gastos correntes como para investimentos), alĂ©m do orçamento de Ă³rgĂ£os ligados Ă  ciĂªncia e tecnologia, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento CientĂ­fico e TecnolĂ³gico) e Capes (CoordenaĂ§Ă£o de Aperfeiçoamento de Pessoal de NĂ­vel Superior).

O orçamento enviado pelo governo Bolsonaro prevĂª novo corte para os valores de despesas discricionĂ¡rias para as universidades federais. O valor previsto Ă© 6,7% menor, em termos reais, do que era no projeto enviado para este ano —caindo de R$ 7,9 bilhões para R$ 7,5 bilhões.

A situaĂ§Ă£o dos investimentos para as universidades federais Ă© ainda mais grave. O PLOA 2023 traz uma queda de 16,7% em relaĂ§Ă£o ao de 2022. O recurso que esteve em 2014 no patamar de R$ 4 bilhões, para o ano que vem soma R$ 350 milhões, agravando os problemas de infraestrutura nas instituições de ensino.

“As atividades estĂ£o todas desestruturadas. As universidades nĂ£o tĂªm condições de fazer reformas simples em seus laboratĂ³rios. Isso nĂ£o significa apenas que nĂ£o estĂ£o investindo, mas que estĂ£o perdendo capital porque estĂ£o perdendo equipamentos, estrutura para a produĂ§Ă£o de ciĂªncia”, disse Batista.

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No Brasil, 95% da produĂ§Ă£o cientĂ­fica Ă© feita em universidades pĂºblicas. “Prejudicar o desenvolvimento da ciĂªncia nĂ£o afeta sĂ³ os estudantes, pesquisadores e professores, mas toda a sociedade. É a populaĂ§Ă£o quem vai deixar de usufruir da produĂ§Ă£o de tecnologia, de conhecimentos que podem mudar a saĂºde, educaĂ§Ă£o, as cidades”, disse a economista Julia Bustamante, uma das responsĂ¡veis pelo estudo.

Para o prĂ³ximo ano, tambĂ©m hĂ¡ previsĂ£o de corte de 13,1% para a concessĂ£o de bolsas de permanĂªncia no ensino superior. Ou seja, hĂ¡ o risco do aumento da evasĂ£o de estudantes mais pobres que nĂ£o conseguirĂ£o continuar os estudos ou pesquisas em universidades pĂºblicas por falta de auxĂ­lio financeiro.

A funĂ§Ă£o ciĂªncia e tecnologia tambĂ©m conta com o maior desfinanciamento desde 2014, tendo seu orçamento discricionĂ¡rio reduzido em 56%. Naquele ano, a Ă¡rea contava com R$ 11,3 bilhões. Para 2023, a previsĂ£o Ă© de R$ 4,9 bilhões.

Mais uma forte queda Ă© verificada nos Ă³rgĂ£os de fomento Ă  pesquisa. A execuĂ§Ă£o da Capes em 2022 estĂ¡ no patamar de 21,7% do executado em 2015, enquanto a previsĂ£o para 2023 estĂ¡ no patamar de 29,1%, ou seja, uma queda de mais de 70%.

Para o CNPq, a previsĂ£o constante no PLOA 2023 Ă© 56% menor do que a que foi prevista em 2015.

“Temos uma reivindicaĂ§Ă£o muito razoĂ¡vel, que Ă© recuperar o orçamento a um mĂ­nimo adequado para o paĂ­s continuar produzindo conhecimento. Nosso conhecimento estĂ¡ sufocado”, disse o deputado.

Leia mais na matéria de Isabela Palhares no site do jornal Folha de S.Paulo

Foto: divulgaĂ§Ă£o/Ufam