De 146 propostas que tramitaram no Congresso Nacional com menção aos povos indígenas e tradicionais, entre 2019 e 2021, apenas nove são de autoria de parlamentares do Amazonas, o estado que possui a maior população indígena do país. O número representa apenas 6%.
Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (21), pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB ), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Sem detalhar os autores das propostas, o OLB diz que São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais se sobressaem no conjunto total de proposições.
“É importante ressaltar que São Paulo e Minas Gerais são os dois estados com maior representação na Câmara, 70 e 53 cadeiras, respectivamente, embora o Sudeste seja a região com menor proporção de população indígena no Brasil”, diz o levantamento.
O Observatório revela também que os parlamentares de Pernambuco têm desempenho relevante.
“Inversamente, apenas nove autorias do total de proposições movimentadas entre 2019 e 2021 couberam a parlamentares do Amazonas, estado com maior proporção de índios no Brasil”, destacou o estudo.
De acordo com levantamento, os nove estados da Amazônia Legal são responsáveis por 31% das assinaturas das proposições que a Câmara optou por movimentar de 2019 para cá.
Partidos de esquerda
O estudo revelou, ainda, que os partidos de esquerda (PT, PSB e Psol) são os que reúnem o maior número de parlamentares autores dessas proposições.
“Na legislatura atual, esses três partidos também foram os que mais se destacaram, seguidos pelo PDT e pela Rede. Quando, no entanto, dividimos a Câmara em dois conjuntos mais amplos de partidos, de centro-esquerda e centro-direita, notamos que 43% dos autores pertencem a partidos da centro-direita”, revelou.
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Sendo assim, o OLB explica que o tema não é exclusivo da esquerda, o que “pode sinalizar maior risco à flexibilização de direitos conquistados ao longo de mais de 30 anos de vida democrática no país.”
“Vale ressaltar que a presença da centro-esquerda cresce quando observados apenas os projetos iniciados nos anos de 2019 e 2020 (74%) – retrato, provavelmente, do grande número de medidas propostas para enfrentamento à pandemia e, possivelmente, de uma postura defensiva em relação à agenda do atual executivo”, explicou.
Governo Bolsonaro
Na apresentação do trabalho, o Observatório aponta o governo de Jair Bolsonaro como hostil aos povos tradicionais do Brasil. Trata-se de uma iniciativa anunciada ainda na campanha eleitoral.
“Flexibilizar as regras de demarcação de terras em favor da expansão do agronegócio e da mineração , a partir de uma narrativa racista, etnocêntrica e integracionista, que representa um enorme retrocesso com relação aos compromissos assumidos a partir da Constituição de 1988.”
Segundo a OLB, de 2019 para cá, muitas foram as ações empenhadas pelo governo federal com o “objetivo de desmontar o arcabouço institucional construído após a ditadura militar, responsável por reconhecer o direito originário à terra ocupada pelas populações tradicionais, bem como suas diferentes formas de organização social”.
Foto: Ministério da Defesa
