Pascarelli diz que juiz não é justiceiro e tem de aplicar a lei

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Pascarelli, disse que o juiz tem que aplicar o que preconiza a lei, o direito, e que a Justiça não pode ser vista como instrumento de vingança. A declaração foi feita nesta terça-feira, dia 14, durante a posse do desembargador Airton Gentil no TJ-AM. Esse […]

14/02/2017 21:51

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Pascarelli, disse que o juiz tem que aplicar o que preconiza a lei, o direito, e que a Justiça não pode ser vista como instrumento de vingança.

A declaração foi feita nesta terça-feira, dia 14, durante a posse do desembargador Airton Gentil no TJ-AM.

Esse foi um dos trechos do discurso de Pascarelli, provocado pela presidente em exercício da Seccional Amazonas da OAB, Adriana Mendonça, que abordou em sua fala a questão carcerária.

Segundo ela, no Brasil “se prende muito e se prende mal”. Pascarelli enfatizou que não se deve exigir da Justiça “uma ação pela vingança”.

“Não podem transformar o Judiciário e o juiz em justiceiros. Somos juízes para aplicar o direito, o que determina a lei. E a justiça para nós é aplicar o direito de acordo com as provas contidas nos autos”, disse.

O presidente da corte disse acreditar nos juízes, que ao determinar uma prisão consideram as razões legais. “O advogado pode recorrer, assim como o MP (Ministério Público) poderá fiscalizar o cumprimento da lei”, afirmou Pascarelli.

Foto: Divulgação/TJ-AM