Pascarelli pode voltar a presidir o TJ-AM em 2022

Considerado o principal articulador político entre os 26 integrantes da Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o desembargador Flávio Pascarelli poderá voltar a comandar o Judiciário amazonense.

A possibilidade foi reforçada na manhã desta terça-feira, dia 3, quando o Pleno do TJ-AM aprovou uma resolução que prevê a realização eleição de mandato tampão para a diretoria do Poder.

A medida tem como finalidade ajustar o mandato da cúpula do Judiciário, que, a cada dois anos, se encerra no meio do ano.

“Como todos sabem, o mandato eletivo da direção do TJ-AM tinha, no calendário fiscal do Estado, um pé quebrado. Encerrava no meio do ano. Isso dava uma complicação em termos de rubrica orçamentária para elaboração, porque os outros poderes, Legislativo e Executivo, começam, de forma fechada o calendário oficial, que é de janeiro a dezembro”, disse hoje o presidente do Tribunal, desembargador Domingos Chalub.

Pelo que ficou definido hoje, a eleição do presidente tampão deverá ocorrer em maio de 2022; a posse, no dia 4 julho.

Este dirigente terá o mandato vigente até antes do Natal, 18 de dezembro.

Os magistrados também decidiram que os atuais membros da cúpula do TJ-AM não poderão participar do pleito.

Também quem tem pretenção de mandato efetivo não poderá fazer parte deste complemento do período.

Essa resolução agora será enviada à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), em forma de projeto alterando o artigo 67, da Lei Complementar 17 de 23 de janeiro de 1997, que trata da organização judiciária do Amazonas.

Primeiro mandato

Pascarelli presidiu o Tribunal de Justiça do Amazonas de julho de 2016 a julho de 2018.

Foto: Raphael Alves