O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz Aluízio Ferreira Vieira por suspeitas de irregularidades e parcialidade.

STF mantém decisão em recurso de estado do Norte.

O tribunal também manteve as condenações de outros envolvidos no crime e anulou a absolvição de três pessoas, determinando novo julgamento pelo júri.

Acidente aconteceu no fim da manhã desta terça-feira. O TJ-AM prometeu divulgar nota sobre a ocorrência

Objetivo é destravar o gargalo que impede, por exemplo, a liberação de financiamentos para agricultores por falta de título definitivo

Decisão do TJ-AM é para que a medida seja apresentada à Assembleia Legislativa

Fontes do TJ-AM informam que não haverá supresa na eleição para vice-presidente do poder nem para corregedor.

“No local que seria o destino das drogas, não havia conhecidos dele”, indicou o ministro.

Um terremoto de magnitude 7.2 sacudiu o Peru, nesta quinta-feira (26), segundo informações do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês)

Será a volta do magistrado ao cargo após quatro anos, ainda que para um mandato tampão