O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou o convite do presidente da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, e estará em Manaus na próxima segunda, dia 11, para proferir a aula magna de abertura das atividades da instituição.
Campbell palestra sobre o tema “A judicialização da saúde na visão dos tribunais superiores”, assunto muito debatido pelo meio jurídico pelo protagonismo do Judiciário na cobrança dos serviços públicos de saúde.
Sobre o cobertor da judicialização estão questões como o fornecimento de remédios, disponibilização de exames de saúde e tratamento de doenças.
No ano passado, o juiz federal Clênio Schulze, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), afirmou em Manaus que 1,5 milhão de ações relacionadas à saúde tramitavam na justiça brasileira e que o país vivia o “fenômeno da judicialização da saúde”, tornando a Justiça como o principal canal para a garantia desse direito constitucional.
Entre janeiro e agosto de 2018, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ingressou com 270 ações na Justiça estadual para assegurar o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços ofertados pelo governo. O número, conforme a DPE, era 75% maior que todos os processos sobre o assunto registrados em 2017.
Leia mais
Solenidade de abertura A aula magna está marcada para 10h, no auditório do centro administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), à avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona centro-sul.
As inscrições continuam abertas e são gratuitas. Qualquer pessoa pode participar. Os interessados devem acessar o site da escola (www.tjam.jus.br/esmam) para fazer sua inscrição.
Sobre Campbell Mauro Campbell é amazonense e ministro do STJ há 11 anos. Foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e, por três vezes, procurador-geral de Justiça.
Exerceu ainda o cargo de corregedor-geral da Justiça federal, em substituição ao ministro Og Fernandes. No ano passado, Campbell presidiu a Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados, constituída para elaborar o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O trabalho foi entregue em junho de 2018 à presidência da Câmara Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Esmam
Foto: Divulgação/STJ_Esmam
