Lula perde recurso de suspender julgamento do sítio de Atibaia

O ministro Luís Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (25), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento do recurso contra a condenação dele no caso do sítio de Atibaia. As informações são do G1. Segundo o portal, Lula foi […]

TRF-4 manda processo do sítio de Atibaia voltar para o relator

Os autos do processo do sítio de Atibaia (SP), contra o ex-presidente Lula, voltaram ao gabinete do relator até que seja julgado o agravo regimental interposto pela defesa. A determinação foi dada pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), O acesso às mensagens do Telegram investigadas pela operação “spoofing” é […]

STJ aprova criação do TRF-6 e de 54 cargos de desembargador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira, 11, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais, e mais 54 cargos de desembargador federal – que serão nomeados pelo presidente da República caso os projetos sejam aprovados pelo Congresso Nacional. Os novos cargos serão criados a partir da transformação […]

Justiça Federal revoga a prisão preventiva do empresário ‘Zé Lopes’

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), converteu em medidas cautelares a prisão preventiva do empresário José Lopes, o “Zé Lopes”, que ficará em liberdade, mas monitorado por uma tornozeleira eletrônica. O empresário está no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) desde o dia 30 de julho, quando foi […]

Pascarelli traz ministro do STJ para abrir ano letivo da Esmam

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou o convite do presidente da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, e estará em Manaus na próxima segunda, dia 11, para proferir a aula magna de abertura das atividades da instituição. Campbell palestra sobre o tema “A judicialização da […]

TRF-4 reduz pena e manda Palocci cumprir prisão domiciliar

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu reduzir a pena de Antonio Palocci na Lava Jato para 9 anos e 10 meses, com cumprimento em regime domiciliar com monitoramento eletrônico. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (28). A defesa ainda pode recorrer. As informações são do G1. Palocci está preso […]

Entrevista de Lula será decidida pelo TRF-4 quando STF autorizar

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (2), que vai aguardar decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas à imprensa dentro da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. O caso chegou ao tribunal após a Justiça Federal em […]

Criação do TRF do Amazonas está liberada para avaliação do STF

Agora só depende da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcar a data para julgamento da ação que cria quatro novos tribunais regionais federais (TRF) no país, entre eles o do Amazonas. Nesta sexta, dia 18, o relator da matéria, ministro Luiz Fux, liberou a pauta para julgamento em plenário. É de 2013 […]

Advocacia do governo pede de volta reajuste nos combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, na tarde desta sexta-feira (4), com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para tentar derrubar liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu em todo o país, pela segunda vez, o aumento de impostos sobre os combustíveis. Ontem (3), foi divulgada uma decisão do […]