Vice da Câmara pede TRF no Amazonas, ou ao menos uma câmara
Conforme Marcelo Ramos, o Amazonas faz jus a uma unidade dessa instância da Justiça por ser o estado mais distante da sede do Judiciário
Conforme Marcelo Ramos, o Amazonas faz jus a uma unidade dessa instância da Justiça por ser o estado mais distante da sede do Judiciário
A nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento da cúpula do Judiciário pelo bolsonarismo
Órgão argumenta que a participação popular não está sendo plena nas audiências por conta da covid
Os ministros do STJ estão descontentes com o lobby de ministros do STF em favor de desembargadores na corte, além da crise no Planalto
No dia 1º deste mês, o desembargador Rafael Paulo Soares Pinto suspendeu a obra por considerar que o processo licitatório foi feito sem licença ambiental
A 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte determinou, ainda em 2020, a retirada da publicação do site do ministério argumentando que o texto exaltava o “Movimento de 1964”
Segundo o ministro do STF, não só apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro
Juiz Ricardo Sales havia determinado que o governo Bolsonaro pagasse mais duas parcelas do auxílio emergencial para moradores do Amazonas
A suspensão atendeu um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)
Ministro do Meio Ambiente é denunciado pelo MPF por promover “verdadeiro retrocesso ambiental ao desestruturar políticas públicas ambientais”.