PGR compara Bolsonaro a Trump e minimiza ameaças: ‘Retórica política’

Em entrevista à Reuters, Aras foi questionado por reiteradas falas de Bolsonaro colocando em xeque o sistema eleitoral

23/05/2022 19:33

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comparou a atuação pré-eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) à do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e disse que a “mera fala” não induz ao crime, destacando que os discursos do chefe do Executivo se inserem no contexto da “retórica política” e da “liberdade de expressão” e indicando que, ao menos por ora, não devem ter repercussão jurídica.

Em entrevista exclusiva à Reuters, Aras foi questionado se as reiteradas falas de Bolsonaro colocando em xeque o sistema eleitoral e ameaçando não aceitar um eventual resultado desfavorável em outubro seriam retórica política ou poderiam motivar uma ação preventiva do Ministério Público Eleitoral, também comandado por ele.

Em resposta, o procurador-geral citou como exemplo o caso de Trump, que fez o “mesmo discurso”, segundo o procurador-geral, e perguntou se ele foi punido.

“Alguém disse que o Trump não podia dizer a mesma coisa que se ele perdesse ninguém tomaria posse, que não ia sair da Casa Branca?”, questionou.

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Aras disse que a linguagem política é outra, e a jurídica é a da lei.

“Nós temos que ter essa compreensão de que, se nós começarmos a exigir da política e de todos os seus acólitos, todos os exercentes de mandato, comunicações politicamente corretas, nós estamos rompendo com o ideal da liberdade de expressão, que é o primeiro princípio de uma democracia”, disse ele, ao frisar que “onde não há liberdade de expressão não tem democracia”.

“Nós todos precisamos ter essa percepção. Se o presidente acha, como fez o Trump, que tem dificuldades tal, tal e tal, essas falas dele só arranham o sistema jurídico quando isso tem um potencial de interferir no processo democrático. A mera fala não induz o crime”, reforçou, ao destacar que “atos preparatórios não induzem ao crime” conforme o Código Penal.

Os comentários do procurador-geral contrastam com a articulação feita por um grupo de senadores com a cúpula do Poder Judiciário para se contrapor, de forma coordenada, à estratégia de Bolsonaro de questionar o sistema eleitoral usando as Forças Armadas como anteparo para suas investidas, conforme revelou a Reuters.

A intenção do grupo é defender as urnas eletrônicas, impedir o avanço de discursos golpistas e de desestabilização das instituições e evitar que eles ganhem terreno em círculos militares e civis, garantindo a democracia, a cinco meses do pleito.