PGR pede prisão e perda de mandato do senador Sérgio Moro

A denúncia de crime foi feita pelo Ministério Público à Justiça após calúnia contra Gilmar Mendes.

17/04/2023 18:47

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia por calúnia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União-PR) por fala sobre o ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia será a relatora do caso.

Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de Moro citando como agravantes que o suposto crime ocorreu contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos.

Se a Justiça concordar com o Ministério Público, Moro pode até ser preso após eventual processo.

Lindôra também pede uma eventual perda do mandato caso a pena seja de prisão em prazo superior a quatro anos.

A manifestação do Ministério Público foi feita após o ministro acionar a PGR na última sexta-feira (14) contra o senador.

Na representação, o advogado de Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, faz menção a uma reportagem da revista Veja.

A revista publicou um vídeo em que o senador, em um evento social, respondeu a uma fala que menciona um possível “suborno” a alguém. Moro diz: “Não, isso é fiança… instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

Em nota, Moro disse que foram usados fragmentos do vídeo que foram editados. E que não fez qualquer acusação contra Mendes.

“Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes. O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, afirma a nota de Moro.