A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, defendeu que os índios waimiris-atroaris sejam previamente consultados e ouvidos sobre o linhão de Tucuruí passar por suas terras entre os 700 quilômetros entre Manaus e Boa Vista.
Ela teve encontro nesta segunda, dia 18, com lideranças indígenas da etnia para tratar do projeto de transmissão de energia elétrica entre os estados do Amazonas e Roraima. As duas capitais são interligadas pela BR-174, passando pela reserva indígena.
O encontro foi promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF).
Para a chefe da PGR, é legítimo o pedido dos indígenas para serem consultados e ele será encaminhado às autoridades competentes. O objetivo do MPF, segundo ela, é garantir que o protocolo de consulta aos waimiri-atroari seja respeitado pelo governo e pelos empreiteiros.
“Os índios não são adversários do desenvolvimento do Brasil”, ressaltou. A PGR lembra que a consulta prévia a respeito de obras que impactem as terras indígenas é uma determinação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil.
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Diálogo para não repetir massacre “Nós não somos contra a obra. Só queremos estudar com o governo a melhor forma de o linhão ser construído. Nosso objetivo é o diálogo. Também pedimos paciência para que não haja outro ataque”, afirmou Tuwadja Joanico Waimiri, um dos representantes da comunidade no encontro com membros do MPF.
Os índios defendem, por exemplo, que o traçado da linha seja revisto para contornar áreas consideradas sagradas de sua terra.
O ataque citado por Tuwadja ocorreu à época das obras da BR-174, construída durante a ditadura militar. À época da construção, na década de 70 do século passado, houve um massacre da etnia. A população da comunidade, que era de cerca de 3 mil indígenas antes da rodovia, chegou a 374 pessoas em 1986.
Atualmente, ainda sem a presença de não-índios, o povo conta com 2.109 índios. “Somos um povo que quase foi extinto”, disse o líder waimiri.
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Segurança institucional Em fevereiro, o Conselho de Defesa Nacional, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, definiu que a linha de transmissão é uma “alternativa energética estratégica para a soberania e defesa nacional”.
Para o governo, essa definição autoriza que a obra seja realizada “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai [Fundação Nacional do Índio]”.
O MPF, por outro lado, avalia que o que ocorre é justamente o contrário.
“Por se tratar de uma obra de segurança nacional, o governo deve ter ainda mais cuidado, respeitar o protocolo das comunidades e ouvir os envolvidos no empreendimento”, afirmou o coordenador da 6ª Câmara, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha.
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Urgência para se desligar da Venezuela Roraima é o único estado brasileiro que não faz parte do sistema interligado nacional de energia elétrica. O abastecimento se dá por meio de linhas de transmissão que saem da Venezuela e por termoelétricas a diesel.
Em meio à crise política venezuelana, o governo brasileiro resolveu acelerar a implementação do linhão. Os indígenas, por outro lado, lembram que a obra vai durar pelo menos três anos.
“O problema não será resolvido nos próximos dias”, disse Marcelo Ewepe Atroari. Para o líder indígena, o diálogo é a melhor saída para que não haja atrasos na conclusão do projeto.
Custo da obra O linhão possui 700 Km de extensão e deve custar cerca de R$ 2 bilhões aos cofres da União.
Ainda não foram avaliadas pelo atual governo outras alternativas de fornecimento de energia, como a eólica e solar. A solução em construir o linhão foi proposta por governos anteriores e está em discussão desde 2008.
Fonte: MPF
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Foto: Antônio Augusto/PGR
