Plano Dubai é coisa de candidato a prefeito, diz chefe da Suframa

Iram Alfaia, de Brasília

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, revelou que o chamado Plano Dubai, um novo projeto de desenvolvimento econômico para o Amazonas, em substituição ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), não existe.

Segundo ele, trata-se apenas de uma ideia gestada após consulta que fez ao Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (Codese Manaus), cujo vice-presidente, o empresário Romero Reis, visto com frequência na sede da Superintendência da ZFM (Suframa), é pré-candidato a prefeito de Manaus.

“Isso não era para ter saído. Falei em off com um jornalista num almoço”, disse Costa, que prestou esclarecimento sobre o assunto nesta quarta-feira, dia 3, em audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, da Câmara dos Deputados.

Ele confirmou o DNA da ideia. “Surgiu a partir de conversas com especialistas, inclusive o Codese”, disse o secretário. Segundo Costa, foi o conselho que indicou os cinco polos econômicos que substituiriam a ZFM: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura.

A ideia do Plano Dubai é que até 2073, prazo final dos incentivos fiscais da ZFM, previsto na Constituição brasileira, as empresas desses cincos polos que se instalarem na região produzam o equivalente aos atuais subsídios dados ao modelo. O plano é inspirado na cidade do emirado árabe que se tornou uma das maiores economias do mundo.

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“O Codese identificou como sendo cinco setores, mas não são definitivos. São cinco setores que fazem todo o sentido. A piscicultura, por exemplo. Na última década aconteceu que a China produz mais peixe amazônico do que o Brasil. Não precisa de investimento milionário, precisa de coordenação e planejamento”, disse Costa a uma plateia formada basicamente por parlamentares da bancada amazonense.

Ao BNC Amazonas, o secretário disse que jamais pensou em acabar com a ZFM. O plano seria complementar as atividades industriais no estado.

“Existe uma visão que até 2073 a Amazônia pode se desenvolver muito mais, gerar muito emprego, renda e atrair investimento em infraestrutura com base naquilo que a diferencia: seus recursos naturais, sua localização, sua gente e sua cultura”.

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Questionado sobre a repercussão e polêmica que o Plano Dubai causou, Costa disse que se deve a um pensamento “fora da caixa”.

“A nossa ideia é diferente, mas não uma alternativa. É algo que seja complementar ao que já existe hoje. E o nome, talvez Dubai, com a mística daquela região que saiu de uma aldeia de pescadores dependendo do petróleo para um dos maiores centros turísticos internacionais”, afirmou.

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Aliado do governo, o deputado Alberto Neto (PRB), um dos autores do convite ao secretário, classificou a audiência como “muito boa” porque teria deixado claro que não se trata de um plano para substituir a ZFM.

“Será um modelo complementar, utilizar as nossas riquezas para levar mais riquezas ao nosso povo. Nós temos a maior riqueza do planeta e baixo índice de desenvolvimento humano. Nós temos os municípios mais pobres do país. Isso não faz sentido. A zona franca cumpre, em parte, o seu papel. Nós precisamos de um complemento”.

“Pelo visto, não tem nada previsto. Na verdade, temos meio ano de governo e não tem nenhuma proposta para desenvolver o país em nível regional (…) Estamos, talvez, no zero. Enquanto isso, o governo está tomando medidas que prejudicam a Zona Franca de Manaus, ameaça o modelo e diminui a nossa competitividade”, disse o deputado José Ricardo (PT), coautor do convite ao representante do ministério.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, deputado Bosco Saraiva (SD), disse que é preciso ter precaução ao se divulgar uma ideia como o Plano Dubai.

“Isso causa alvoroço, uma retração seguramente, da forma como foi anunciada. Ouvimos hoje da palavra do próprio secretário Carlos Costa que foi somente uma conversa em off que acabou sendo anunciada de forma equivocada. Tudo não passou de uma ideia”.

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Para o deputado Sidney Leite (PSD), isso não é nenhuma surpresa ao levar em conta o tratamento dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao modelo Zona Franca de Manaus.

“Ele declarou em veículo de comunicação nacional que não precisava mexer na Constituição para acabar com a ZFM. A quem interessa uma notícia falsa no jornal? Para um governo que não consegue licenciar uma estrada federal (BR-319), como é que pensa em fazer um Plano Dubai?”.

Foto: BNC Amazonas