Pleno do TJ-AM aprecia liminar que suspende processo de impeachment

BNC Amazonas transmite a sessão do pleno do TJ-AM ao vivo, a partir das 9h

19/05/2020 08:05

Pleno do TJ-AM aprecia liminar que suspende processo de impeachment

O pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) aprecia na sessão virtual desta terça-feira, dia 19, a liminar que suspendeu o processo de impeachment contra o governador Wilson Lima (PSC) e o vice, Carlos Almeida (PTB).

A decisão monocrática foi tomada pelo desembargador Wellington José de Araújo, vice-presidente da Corte, no dia 13 de maio.

A ação que resultou na decisão de Wellington Araújo foi movida pelo deputado estadual Francisco Gomes (PSC) e interrompeu um processo iniciado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Josué Neto (PRTB).

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O magistrado ressalta na decisão “o perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação na possibilidade de submissão imediata do Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o Vice-Governador, a um processo de impeachment por crime de responsabilidade em possível desacordo com o ordenamento jurídico vigente.”

Diz ainda que caso o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) prosseguisse com o processo criaria um “novo tipo penal”, o qual poderia ser chamado de “impeachment de vice-governador (sic)”.

O BNC Amazonas transmite a sessão do pleno do TJ-AM ao vivo, a partir das 9h.

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