A Irmã do ministro do STJ Mauro Campbell foi a mais votada pelo pleno do TJ-AM e terá nome submetido ao governador do estado ainda hoje

Data da formação da lista tríplice já está marcada e a nomeação do futuro desembargador, ou desembargadora, pode sair na terça-feira, dia 30

Ação da PGR cita desrespeito aos princípios da igualdade, da moralidade e da impessoalidade e alega invasão da competência da União sobre temas de Previdência

Plenário julgou que decisões sobre atos dos poderes Executivo e Legislativo podem continuar sendo tomadas individualmente pelos ministros

Maioria dos desembargadores entendeu que o processo acolhido pelo presidente da ALE-AM, Josué Neto (PRTB) está fora da lei

BNC Amazonas transmite a sessão do pleno do TJ-AM ao vivo, a partir das 9h

O ministro-relator dos processos da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu submeter diretamente ao pleno a apreciação de ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) da Câmara dos Deputados. Nessa ação, o parlamento questiona decisão da juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba (PR) que impediu a comissão externa constituída […]

O pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) adiou a decisão sobre a participação de juízes de primeira instância na eleição para escolha do presidente, vice e corregedor do poder. Atualmente, apenas os desembargadores participam dessa decisão. O assunto deveria ter sido tratado ontem, em reunião administrativa do tribunal, mas o presidente da corte, […]

A Constituição do Amazonas é uma das que afrontam a Constituição do país ao prever que o governador só possa ser processado se houver autorização da Assembleia Legislativa (ALE). Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta, dia 21, ao darem provimento a duas […]

O candidato que vencer a eleição suplementar para governador do Amazonas, no primeiro turno em 6 de agosto, será diplomado em 15 de setembro. Em caso de haver segundo turno, a diplomação ocorrerá em 11 de outubro. É o que ficou definido, nesta sexta-feira, 12, na Resolução 07/2017 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) ao aprovar […]